Epistolário

carta-de-amor

Na primavera de 2001 ele descobriu que o amor crescia em seu ser, como acontece aos amantes daquela estação. Nada parecia aplacar aquele sentimento, nem mesmo seus encontros furtivos com as esquálidas garotas da sociedade curitibana. Maria Eduarda soubera, com sua inteligência arguta, envolvê-lo totalmente.

Sob o fascínio daqueles longos cabelos negros e brilhantes, o intelecto sobressaía em faíscas de raciocínio rápido e culto. Os olhos o percebiam em suas mínimas reações e devolvia-lhe através dos lábios a sabedoria de sua pequenez. Exatamente. Sentia-se diminuto diante dela.

Seu sofrimento era maior ao perceber o completo absurdo de seus sentimentos. Em outras palavras, intuía quão tolo fora ao se deixar enredar por conceitos interessantes e inteligentes, se o coração não lhe respondia aos anseios. Mas ela realmente era um ser estranho dentro da sociedade em que perambulava.

Somente na solidão de seu quarto, tarde da noite, conseguia escrever. No papel tornava-se o cavalheiro talentoso, que imaginava ser o objeto dos sonhos dela. As respostas também partiam de sua mente e eram guardadas separadamente. No entanto, quando o dia amanhecia e a encontrava, a articulação das palavras, os gestos, tudo era desastroso.

Os dias passavam e suas cartas noturnas se amontoavam, sem encontrar eco na realidade diária.

Esta correspondência solitária durou meses, gerando refrigério à alma angustiada de Fernando. Como todo amante atormentado, Fernando tornara-se visionário e desfrutava silenciosamente de sua amada nos segredos engendrados naquele epistolário. Sua felicidade tornava-se desmedida e o deixava assombrado quando relia aquelas cartas.

Assim, um dia, reticente e impreciso, procurou um amigo. Precisava desabafar. Não se correspondia. Sofria apenas. Não mentiu, disse que mostrava seu segredo, porque era fruto de sua imaginação. Estava se tornando doentio.

Não percebeu que o amigo ao ler os escritos não acreditou. Invejou-lhe a sorte, pois tudo estava descrito com riqueza de detalhes e Maria Eduarda era o sonho de todos eles. Depois, Renato, o amigo, era tido como o escritor da turma e nada do que escrevia se comparava com o que agora lia. A beleza, agonia e magia daquelas páginas faziam dele um poeta, que se mortificava e se encantava com sua felicidade. Ninguém escrevia daquela forma sem ser verdadeiramente correspondido e nem razões para tão-só fantasias amorosas nos anos 2000.

Fernando permitiu que Renato copiasse algumas linhas das cartas, para tirar frases de efeito aos seus poemas, depois de tê-las lido com vagar. E não percebeu que Renato tentava captar sentimentos que imaginava serem de Maria Eduarda, para tirar temas às conversas do escritório, imaginando-se envolvê-la em suas próprias teias intelectuais. Não podia ouvir as conclusões de Renato: “O sortudo já teve o seu pedaço. Agora é minha vez de mostrar conhecer o temperamento e gostos de Maria Eduarda e fazê-la observar-me com mais atenção. Tenho certeza de que as cartas são verdadeiras e que por alguma razão indecifrável Fernando está escondendo a verdade através de tergiversações mentirosas. Preciso dar uma lição em Fernando e a única forma plausível é tomar-lhe o objeto de desejo – Maria Eduarda”.

Fernando chegou às portas da loucura e pensou em contar para Maria Eduarda o que se passava em seu íntimo. Lógico que não a deixaria jamais ter acesso ao seu epistolário, inclusive por suas discórdias internas. Aquela luta férrea que travava entre render-se à timidez ou continuar na tentativa de demonstrar mais inteligência na conversação atiçava o fogo impiedoso da culpa interna. Até mesmo sua profissão estava sendo atingida por aquele comportamento compulsivo.

O escritório fervilhava naquele horário e ele sentia apenas vontade de ir para casa e escrever continuadamente em busca de respostas para seu desalento. “Fernando”, disse Maria Eduarda, enquanto ele sofregamente se voltou, buscando um olhar de amorosa compreensão. Mas o olhar era duro e estava voltado para um problema a ser resolvido. “Aquele caso da partilha de bens já foi sanado? Vamos falar com a viúva, para que componha com seus enteados, ou deixaremos que eles procurem outro advogado fora do escritório?”. Fernando a olhou embevecido. “Pelo que percebo, continua com algum problema indefinido e os assuntos do escritório parecem não atingi-lo”. Gostaria imensamente de retorqui-la, explicar seus sentimentos, fazer um comentário inteligente sobre aquele caso, mas ela o subjugava e suas vontade e inteligência pareciam diluir diante daquele olhar.

Voltou para casa naquele dia e exorcizou seus demônios, escrevendo várias cartas cada vez mais apaixonadas, com respostas que o satisfaziam. Era a maneira que encontrava para manter a mente sã. Se é que havia algo de saudável naquele modo de viver. Até mesmo Renato se permitira fugir de suas obsessões e não mais lera qualquer coisa que lhe apresentava. Aliás, ele andava esquivo, desde que sua amizade com Maria Eduarda se estreitara.  Agora outra coisa vagava pela mente de Fernando. A possibilidade de Renato contar sobre as cartas a Maria Eduarda. Aquilo espremia seu cérebro como um torniquete. Fernando tentava aniquilar dentro de si aquele pavor que crescia a cada dia. “Era óbvio que Renato não havia falado nada. Ela o teria abordado sobre aquilo, com sua sagacidade habitual”.

Enfim, voltava-se com fúria  para suas cartas, em busca da paz e do amor inatingíveis. Adentrava às portas da fantasia fresca, silenciosa e afável. Lá ficava horas a fio, depurando sua  solidão.

***

Naquele inverno de 2002 chegou ao escritório enregelado, mas sua alma endureceu realmente quando percebeu a troca de sorrisos e olhares entre Renato e Maria Eduarda. O amigo sabia de seus sentimentos por ela, no entanto ali estavam. Rodopiou e voltou para casa.

Passou alguns dias errando pelas ruas da cidade sem saber aonde ir. Deixou celular em casa, tornou-se incomunicável.

Decidiu, finalmente, voltar para casa. A arma era uma atração irresistível. Pegou-a. Acariciou o metal gelado. Soltou sobre a mesa, foi até o armário, pegou o baú com seu epistolário e o abriu. Era como ter a presença dela ali. Lentamente pegou a arma, abriu a boca e atirou. Caiu no vácuo.

Quando voltou a si não entendia exatamente o que acontecia ao seu redor. Não reconhecia nenhum daqueles rostos, somente o dela. Maria Eduarda estava ali e o olhava demoradamente. As lágrimas caíam abundantes e ela acariciava lentamente o rosto dele.

Não se recordava do que havia acontecido, mas era muito bom tê-la ao lado dele.

Os dias corriam vagarosos. Ele foi aos poucos recordando e a cada vez que ela entrava, ele voltava a se encolher. Ela percebeu o gesto e começou a ler as cartas a ela dirigidas. “São lindas” falou, num sopro. “Só não precisava fazer aquilo”, complementou docemente. “Se não tinha coragem de me dizer, podia tê-las enviado”.

Fernando estendeu a mão num gesto de agradecimento e tentou pronunciar alguma coisa, mas não conseguiu. A voz agora realmente não saía. A morte o poupara, mas não à sua garganta. Optou por olhá-la apenas, num pedido mudo de perdão.

O princípio da segurança jurídica no direito contemporâneo

Justica-brasileira

Diante da situação de surto epidêmico de corrupção em que vive o Brasil no momento, falar sobre o princípio constitucional da segurança jurídica no direito contemporâneo, é algo que deve ser repetido, repetido e repetido, até que todos os que não o enxergam ou contém o vírus possam divisar melhor esse princípio na Constituição de 1988.

O constituinte originário, de maneira magistral, destaca o princípio da segurança jurídica no preâmbulo da Magna Carta brasileira de 1988, exteriorizando as origens, os sentimentos, os desejos e as esperanças que trilharam o ato constituinte originário, de forma: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

A não bastar, a constituinte espalhou o aludido princípio em todo o texto constitucional com objetivo de vê-lo efetivado, já que de nada valeria vermos escrita a garantia de direitos sociais (considerados como direitos fundamentais de segunda dimensão pelo jurista tcheco-francês Karel Vasak, em 1979, em uma conferência do Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo) sem a marcante presença de mecanismos para viabilizá-los.

Apesar de pouco explorado pela doutrina, o estudo da segurança jurídica é de forte importância para a função estatal, sem o qual o Estado não tem como cumprir sua função de promover a segurança aos seus cidadãos, principalmente no que concerne ao processo tanto civil, como penal.

Os aplicadores do Direito, em qualquer instância, deve se comprometer a seguir esse princípio para não comprometer a  segurança de uma sociedade justa, sem quaisquer óbices ou exceções.

Assim, no “caput do art. 5º, a Constituição garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”, ao contrário das Constituições anteriores, nossa Constituição Federal de 1988 alçou aos primeiros títulos direitos e garantias fundamentais, necessário diante da massacrante história de domínio do homem pelo homem. O constituinte de forma professoral ditou esse princípio em todo o diploma Constitucional, para evitar houvesse dúvidas do princípio de que todos são iguais perante a lei.

O autoritarismo e as diferenças entre os homens, ditados pela ordem mundial na história passada impôs as mais diversas transformações econômicas, sociais e normativas que alteraram o quadro gestado inicialmente pelos doutos da época, porquanto surgiram a partir da Revolução Industrial grandes aglomerados fabris e humanos modificando a relações sociais, necessitando, assim, da presença do Estado para estabelecer princípios fundamentais da pessoa humana, aí incluído, o da segurança jurídica.

No século XX o Estado liberal perde o seu primado. Inúmeras transformações foram inseridas nas estruturas políticas e econômica da sociedade, que sem devido controle por via de qualquer regulamentação, os fortes oprimiam os fracos.  Ora, esta foi a visão primordial do constituinte em 1988. Não haveria opressão, nem diferenças abissais, como vem ocorrendo no Brasil de hoje. Portanto, cabe aos Poderes Judiciário, em especial, Executivo e Legislativo evitar tais diferenças.

Ocorre que isso não acontece. Pelo contrário, esses poderes, constituídos para servir o povo, posto que formados por servidores públicos, criaram uma miopia quanto a igualdade entre os homens, e ao princípio fundamental para a segurança jurídica dos cidadãos de nossa sociedade.

Posto assim, a segurança jurídica pode ser direcionada tanto para a relação estabelecida entre o poder público  fundamental quanto àquela firmada entre particulares. Dirige-se para o público porquanto exerce o papel de agente segurador da vida das pessoas e instituições e, para os particulares, o dever de manter a estabilidade em toda e qualquer relação jurídica idealizada.

A segurança jurídica é um valor fundamental e, ainda, em posição precípua para o Estado de Direito e determina a certeza jurídica e a segurança do cidadão diante de arbitragens estatais decorrentes dos agentes governamentais, investidos do poder-dever de proporcionar condições ao cidadão a possibilidade de se autodeterminar e viver em circunstâncias de mútua confiança, nessa sociedade.

Em seu artigo, o professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet afirma que o direito à segurança jurídica (e isto vale mesmo limitando-nos à segurança jurídica) é marcado pela multifuncionalidade e complexidade inerente aos direitos fundamentais de um modo geral, assume feições de obviedade. No entanto, são justamente estas características, somadas aos inúmeros problemas e perplexidades registrados no âmbito doutrinário e jurisprudencial, por sua vez retroalimentados pelas grandes dificuldades e repercussões na esfera da aplicação aos casos concretos, que seguem imprimindo permanente atualidade e relevância ao tema.

Neste passo, tenta-se responder a seguinte indagação: qual a real abrangência do princípio da segurança jurídica? Quais são as suas dimensões? Qual seu conteúdo? Como um estado democrático de direito pode atribuir a eficácia e efetividade ao princípio da segurança jurídica no contexto atual?

É o que iremos ver e determinar se há miopia do STF em respeito a esse princípio que alicerça os demais , tendo como norte o que prescreve o “caput do art. 5º, a Constituição de 1988 garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”. Assim, especificamente, a Constituição arrola, expressamente, entre os direitos fundamentais, o direito à segurança jurídica. Já julgada em instâncias competentes e criada jurisprudência sobre os casos concretos anteriores, não há falar-se em discutir fatos, provas e mérito, muito menos a mudança da jurisprudência assentada, sob pena de se ferir de morte o princípio da segurança jurídica do Estado Brasileiro. Afinal é o princípio que alicerça os pilares de toda a doutrina e legislação do Brasil, de conformidade com a Carta Magna de 1988.

utopia

Enquanto aflora no território nacional a expectativa de um novo rumo na governabilidade do País, que tem como meta principal anunciada combater a corrupção, exigir segurança, educação, saúde, e a afamada reforma política, dentre tantas outras requisições, chamadas de difusas pelos donos do poder, mas que sabem exatamente o que precisam fazer e não fazem. Porém, que não brinquem com a sociedade irmanada e empenhada nessa realização, seja o cidadão um político ou não, muitos colocam a ideia no arquivo da utopia. Claro que o princípio basilar é belo, porém há que se ressaltar pode resvalar realmente para a utopia. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficaram balançados, já não há o poderio impenetrável. O povo resolveu lembrar que é brasileiro e que o Brasil somos nós. Esta luta vai limitar as mazelas do povo brasileiro. Será árdua é bem verdade, e talvez por vezes arrefeça a força da unidade, mas tenho certeza de que o gigante levantou e disse basta!

A unidade da sociedade no direcionamento do bem comum e sua contribuição sistemática poderão ser o caminho para a extinção desse cancro denominado corrupção. Mas quem fará a Assembleia Constituinte? Partirá o movimento do governo? Quem se engajará na política em favor dessa unidade? Creio que chegou o momento de reformar princípios e ideias assentados de há muito nesse país, por gente que só encontra soluções para problemas pessoais e se esquece das múltiplas dificuldades nacionais. Diante da premissa inicial é que se deve partir para a “guerra” contra a corrupção, a falta de segurança, a melhoria na educação, o cuidado com a saúde, e tantos outros melancólicos legados de desonestidade e incúria que permeiam nossa sociedade.

Ora, da obra deverão ser evitados os sentimentalismos e partidarismos exagerados e inúteis, as neutralidades muito perigosas. É preciso ajudar a ideia, fazendo da inteligência, da ordem, da medida e da parcimônia amigos diletos e constantes.

O Brasil não é apenas composto de políticos, mas somos todos nós. Se quisermos continuar a falar em transformação da sociedade brasileira, temos que nos ater também ao engajamento social e não em razões eleitoreiras, posto que então continuaremos a insistir nas velhas e empoeiradas dissensões partidárias que tão somente despertam polêmicas inúteis e efêmeras. Os velhos estilos ruminadores que têm por hábito fazer nascer morta a melhor das ideias devem sim deixar de existir, para dar espaço ao novo, responsável e realmente intelectual político brasileiro. Aquele que irá tomar a si a missão que se propôs ao candidatar-se ao Executivo ou ao Legislativo, respondendo com eficácia aos anseios do povo.

Por outro lado, a sociedade para conseguir concretizar a sonhada utopia, deverá transformá-la de sonho a plano e seguir com gestos audazes, feitos por vezes de renúncias generosas de aspirações inapropriadas para o momento, como também fazer exercer cada um o seu papel de cidadão, permanecendo envolvido em iniciativas que levem ao bem comum. Somente assim, será verdadeira e possível a exterminação paulatina desse câncer, denominado corrupção e o Brasil poderá irromper num caminho de sucesso e seguranças financeira, educacional, sanitária e econômica.

Não se espere um passe de mágica. Os tempos dos salvadores da pátria eram outros. Parece-me que no Brasil não nos damos conta do quanto necessitamos ser ousados e não voltemos mais a ser alienados ou paternizados. O entusiasmo das manifestações não pode arrefecer, deve ser uma contínua, para que se possa conseguir concretizar, com a necessária energia, os sonhos idealizados. E, mais, é preciso lembrar que somos donos de um poder inalienável: o nosso voto. O caminho está apenas começando. As ideias deixam de ser utópicas quando lançamos nossos corações e nossos gestos na direção delas.

Era digital, o poder da comunicação

Era digital, o poder da comunicação

O-poder-da-comunicação

Na verdade percebo que a comunicação digital ou desperta paixão arrebatadora ou um ódio incomum. Não há meio termo. No entanto a aceleração do progresso tantas e tantas vezes decantada faz paralelo com a agressividade gerada por uma percentagem do público, que não aceita o progresso, de forma alguma. Sente a nostalgia de folhear revistas, jornais e livros. Porém numa rápida retrospectiva de inúmeras publicações a leitura em papel rapidamente vai se tornar coisa de museu, posto que estamos num processo sem volta.

Colocada assim, em toda sua brutal realidade, a assertiva pode receber uma resposta igualmente brutal: a mídia digital é capaz de qualquer coisa e incapaz de trazer informação consistente e séria. Ela provoca comportamentos, influencia atitudes, cria ideologias. Existe uma insistência em influenciar o público leitor para um preconceito digital acirrado contra os comunicadores da internet. Ocorre que a informação isoladamente não representa grande importância no universo da comunicação. Volatiliza-se rapidamente dada sua quantidade e fugacidade. Canalizada e organizada, entretanto, transforma-se em conhecimento, que na atualidade se tornou fator de superação de desigualdades, de inserção dos excluídos e de distribuição de riquezas, o que significa, em última análise, que informação é poder.

Agora, com as novas tecnologias conquistadas, esmerou-se ao máximo, sofisticou de tal modo a forma de se comunicar, que o homem vê completamente transformados seus hábitos e costumes. Em pouco tempo, a grande teia mundial modificou comportamentos, inovou a maneira de praticar o comércio, gerou uma nova cultura, redefiniu conceitos clássicos, e, acima de tudo, desenhou uma nova sociedade.

Inexorável em seu processo, a nova sociedade do conhecimento surgida com o fenômeno da globalização, encontra-se em processo de rápida expansão. Frente à dinâmica e à velocidade com que se expande, a sociedade contemporânea está inserida num processo de mudanças em que as novas tecnologias são as principais responsáveis, identificando-se um novo paradigma em formação de uma sociedade que se baseia num bem precioso, chamado informação. Dentro deste novo paradigma, a organização das sociedades se assenta num modo de desenvolvimento social e econômico, onde a informação, como meio de produção de conhecimento, tem como pressuposto a produção de riqueza e a contribuição para o bem estar e qualidade de vida das pessoas.

Eis a nova fronteira daquela que talvez seja a maior conquista humana, fruto de sua insaciável curiosidade: ter o poder da informação.

Portanto, se informação é poder, o poder se disputa. Por isso essa “xenofobia digital” que movimenta alguns, definindo como pobre a informação prestada pela zona da web e desaguada nos inúmeros equipamentos eletrônicos, hoje existentes, do que sobre aquela calcada na informação impressa. Nada demais, o mesmo ocorre dentro da sociedade como um todo. Podemos mapear a distribuição do poder em termos do controle político, por exemplo, que também se exerce pelo uso da informação, as empresas dominantes no mercado controlam mais informação do que as competidoras e os ricos são ricos também porque são mais informados do que os pobres.

Eis o conceito maior e mais importante da informação: poder dispor do conhecimento antecipada, instantânea e simultaneamente e, acima de tudo, com precisão.

Em tempos remotos, a informação que vinha através de mensageiros a cavalo, de trem, pelo correio, impressa, agora está à disposição, em instantes, no escritório, em casa, nos celulares, smartphones, nos tablets, nos i-phones, etc., bastando para isso alguns “clicks”.

Num rápido esboço histórico, constata-se que o homem, mesmo com todo o progresso conquistado em termos tecnológicos, continua o mesmo, sequioso pela manipulação do que mais lhe interessa: o poder. E, evidentemente, pela sua manutenção.