O que é inteligência artificial?

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O objetivo da inteligência artificial é criar um sistema que pode simular o comportamento e raciocínio humano. Para construir máquinas inteligentes que usam redes neurais e sistemas especialistas.

A inteligência artificial (IA) vem ganhando manchetes no mundo todo. Ela é anunciada tanto como uma salvação econômica quanto como precursora de desintegração social. Faltam, porém, avaliações claras sobre o real valor que a inteligência artificial pode criar, bem como os desafios que precisam ser enfrentados para garantir que a sociedade usufrua dos benefícios deste inevitável impacto disruptivo, em vez de sofrer com ele.

Como o próprio nome deixa claro, a Inteligência Artificial (IA) é um ramo da ciência de computação que tem como foco elaborar dispositivos que simulem a capacidade de raciocínio humano. Isso se deve ao fato de que humanos não utilizam somente critérios lógicos de avaliação para resolver problemas.

Inteligência artificial (artificial intelligence – A.I., em inglês) é um ramo de pesquisa da Ciência da Computação que se ocupa em desenvolver mecanismos e dispositivos tecnológicos que possam simular o raciocínio humano, ou seja, a inteligência que é característica dos seres humanos.

O objetivo central das pesquisas relacionadas a inteligência artificial baseia-se na ideia de fazer com que os computadores possam “pensar” exatamente como os humanos, criando análises, raciocinando, compreendendo e obtendo respostas para diferentes situações.

Não apenas solucionar problemas de maneira racional, mas o grande “passo” dentro dos estudos da inteligência artificial é o desenvolvimento de sistemas que consigam aprender e se autodesenvolver. Em outras palavras, significa criar novas deduções a partir da junção de várias informações fragmentadas, assim como acontece dentro do sistema neurológico dos seres humanos.

Indo além do ponto de vista cognitivo, outra grande ambição das pesquisas envolvendo tecnologias de inteligência artificial é a possibilidade de fazer com que a criatividade, emoções e sentimentos humanos possam também ser reproduzidos pelas máquinas.

A ideia de inteligência artificial pode parecer enredo de história de ficção científica. Mas graças aos avanços das pesquisas na área, significativos resultados já começam a aparecer e a fazer parte do cotidiano das pessoas.

Abrir uma estrada para o futuro

A educação exige cuidadeo

Sempre achei que todo povo pode e deve trabalhar visando um futuro melhor para seu país.  Podemos nos lançar numa aventura incrível de transformação do Brasil. Ficarmos inertes e omissos diante da situação caótica da política brasileira não resolverá qualquer problema. A revolução de ideias é o melhor caminho. A sociedade precisa se engajar em pequenos grupos para auxiliar os que necessitam aprender a ler e escrever. Enquanto se preleciona a língua portuguesa, paulatinamente irá sendo inculcado no cérebro do povo simples que somente um governo honesto, educado, culto e com gestão correta poderá retirar o país do lamaçal a que foi submetido.

A par dos escândalos é preciso educar nossos filhos e netos que eles podem auxiliar com trabalhos voluntários, aclarando a mente dos menos favorecidos pela sorte. Uma sociedade consciente pode fazer sua revolução que trará inúmeros benefícios na aplicação dos votos de eleitores menos preparados e esclarecidos.

As principais mudanças dizem respeito à maneira como as pessoas devem comunicar-se entre si. Unir forças é preciso. Uma ideia de progresso sem máculas pode tornar-se realidade com esse trabalho de esperança e não de dissensões.

Essa revolução consciente trará benefícios e solucionará muitos dos problemas construídos e pregados por políticos com ideias obsoletas.

Óbvio que não existem mapas confiáveis nesses territórios inexplorados, mas podemos aprender lições importantes com o processo de criação e desenvolvimento de uma nova geração de cidadãos, que movimentará o Brasil daqui por diante.

Decididamente não estamos na crista da onda. Porém, esquecendo os problemas e olhando para as soluções, que a cada mente criativa do brasileiro saberá trazer para essa revolução de ideias poderemos, sim, mudar nosso país.

Alguns esperam, outros temem opinar e muitos se omitem completamente. A revolução da comunicação está só no começo. Uma pequena ideia que pode germinar e ramificar por muitas outras formas de mudanças da consciência do brasileiro desavisado. Todos temos que tomar decisões cruciais, e é preciso um círculo cada vez maior de cidadãos de bem para que os benefícios sejam auferidos. Não podemos deixar o debate apenas nas mãos de políticos que somente visam seu interesse pessoal, nem podemos deixar apenas nas mãos da Justiça uma mudança radical. O povo é responsável pelo seu país.

Outra ideia bastante interessante e trarão resultados importantes é a criação de bibliotecas dentro das cidades. Lugares como bares, restaurantes, casas comerciais podem contribuir para dar um pequeno espaço para livros doados e colocados ali à leitura e depois a devolução para as demais pessoas que se interessem pela leitura. Isso é um caminho que alarga os horizontes dos cérebros humanos.

Se isso puder ser feito a formação política de todos os brasileiros servirá de mola mestra para a mudança radical da consciência que a desonestidade não tem mais espaço no nosso Brasil.

Como mudar um país através da educação

A educação pode mudar o rumo de um país

 

Somente a educação pode formar a personalidade de um povo, posto que fará o desenvolvimento de cada indivíduo de uma nação.  O saber desenvolve o intelecto e cria nas pessoas um horizonte enorme de capacidades. É através da educação de uma pessoa integrada nas atividades escolares, que ele se socializa, se liberta, se comunica e se orienta. E, óbvio, não é somente na escola que adquirimos educação: diversos ramos da sociedade, de uma maneira geral, podem influenciar o indivíduo nesse sentido.

Na corrida pelo conhecimento, é preciso seguir um procedimento – seja ele formal ou não. Pode-se adquirir conhecimento através de uma pesquisa básica ou aplicada. O conhecimento também pode passar de um indivíduo para outro através da comunicação. Mas, a base desse conhecimento sempre será uma família organizada e uma escola pronta para desenvolver as aptidões de cada indivíduo.

Muitos perguntam se o conhecimento pode mudar uma nação? Como ele pode fazer com que pessoas ou grupos influenciem os meios onde estão inseridos? Aqui você encontra essa resposta!

A educação é uma arma poderosa. Através dela, um cidadão se torna mais crítico, tem mais oportunidades de emprego e melhoria na sua própria qualidade de vida. A importância de aprender para si mesmo é compartilhar os conhecimentos com os outros. É através desse compartilhamento que a educação atua diretamente no desenvolvimento econômico, social e cultural de uma nação.

Escasso o conhecimento, qualquer nação desconhece os direitos de seus cidadãos, assim como o cidadão não tem noção de seus direitos e deveres para com a sua pátria.

Uma das coisas que mais demonstram esse fato é o respeito pelo meio ambiente, pelas condições adequadas de trabalho e o respeito entre empregado e empregador. Essa relação é adotada em todos os meios da sociedade. O respeito pelo outro, esteja ele em que posição estiver. Uma educação de qualidade pode fazer em primeiro plano uma luta contra a pobreza!

Quanto mais se conhece, mais oportunidades surgem no mercado de trabalho. Uma pessoa que se qualifica e se especializa tem mais possibilidades de obter um emprego do que alguém que não estudou nada. Todo o cabedal de estudo formal e aquele que o indivíduo traz de sua família é capaz de mudar seu intelecto e sua visão de mundo.

Aliás, é o que acontece em vários países: quem estuda ganha mais do que quem não é alfabetizado. Esse impacto é explícito em todos os graus de escolaridade. Pessoas que buscam educação podem sair da pobreza com mais facilidade.

Outro ponto bastante nevrálgico da qualidade da educação de um povo é a proteção ao meio ambiente. Quando os indivíduos se tornam mais conscientes sobre os impactos das nossas atividades sobre a natureza, ele ajuda a preservar o meio ambiente. A educação ensina as pessoas a decidirem sustentavelmente e satisfazem os deveres presentes sem afetar as próximas gerações. Um mundo educado corretamente sobre a natureza e seus impactos é mais sustentável.

Outro ponto bastante forte é a desigualdade social que está diretamente associada à falta de educação de qualidade, e isso se relaciona diretamente com o aumento da violência. A educação pode diminuir essa desigualdade, superar a intolerância e também ajudar a sociedade se tornar menos agressiva. Educação é fundamental para lidar com a ignorância e a lutar contra estereótipos.

A educação, ainda, permite que as pessoas tenham conhecimento de que elas têm direitos garantidos por lei e que podem exigir isso. É com a educação que aprendemos sobre os direitos humanos e nossas liberdades essenciais.

Também com ela o indivíduo pode compreender o mundo e ter em mente que ele é para qualquer ser humano. A educação torna as pessoas mais críticas e conscientes, colabora no crescimento econômico do país e promove a igualdade social.

São diversas as transformações que a educação pode causar no mundo. E, mesmo que uma pessoa não faça uma mudança global, poderá mudar o seu próprio mundo. Mudando seu mundo isso espelhará em todo o contexto social. Esse é o verdadeiro caminho para o crescimento de uma nação, como tantos exemplos já temos visto acontecer no mundo. Um exemplo típico de mudança educacional e de crescimento é o Japão. Mas não ficamos aí. Na verdade todo país que se preocupa em educar seu povo só tende a crescer.

 

A ciência da literatura

Livros- ciencia da literatura

Da mesma forma que o foco de análise da física é o universo e o foco de análise da biologia é a vida, o foco de análise da literatura consiste nos textos que foram escritos pelos seres humanos desde os tempos dos símbolos atribuídos a significados claros moldados por antigos artistas em paredes de cavernas. A escrita cuneiforme é tida como a primeira forma de escrita surgida verdadeiramente no mundo, e estima-se datar por volta de 3000 AC. De lá pra cá a civilização ocidental vem acumulando cada vez mais um repertório de símbolos que predispostos em pedras, papéis ou mídias eletrônicas têm contado a história de nossa civilização e das vidas de seres humanos vivendo aqui e ali ao longo dos tempos. A escrita é sem dúvida o principal método de transmissão cultural e de valores de nossa sociedade e a própria Bíblia é um dos principais textos estudados em literatura, justamente por guardar em si um conjunto de valores morais que vêm sendo (bem ou mal) aplicados em nossa sociedade ao longo dos últimos 2 milênios. Textos da Grécia antiga e os dramas de Shakespeare também estão entre as obras mais estudadas pelos literatos.

Da mesma forma, portanto, que o físico está interessado no universo e que o biólogo se interessa pela vida, o literato interessa-se pelos escritos. Da mesma forma que o físico procura regularidades que possam ser observadas no universo, o biólogo procura regularidades presentes na vida e o literato procura regularidades em textos históricos. O objeto de estudo das três ciências é diferente, assim como são as metodologias de trabalho. Também a literatura, como a biologia, é um sistema complexo derivado diretamente da forma como os seres humanos com seus cérebros humanos conseguem conceitualizar o mundo e o representar em forma de símbolos encadeados em busca de significado. A ciência da literatura, entretanto, não pode e não deve se separar de outras ciências que a rodeiam, como a linguística, a filosofia e até mesmo a psicologia. O literato utiliza regularidades observadas por outros artífices das ciências humanas e emprega tais regularidades pré-dispostas à análise textual.

Os seres humanos, desde o surgimento dos alfabetos, têm escrito de forma livre, ou da forma que lhes parecesse mais natural. Com o tempo surgiram esses curiosos por regularidades dos textos escritos, cientistas cuja curiosidade não está na natureza ou no universo, porém no homem e em suas representações simbólicas. Estes curiosos quiseram então estudar como as pessoas escreviam e têm escrito ao longo dos séculos, desde que a escrita foi inventada, eles tentaram e conseguiram descobrir alguns padrões conservados em textos que vão desde o aparecimento do alfabeto até os dias de hoje. Esses padrões se repetem e podem ser caracterizados se estudados com detalhes e dedicação. O estudo de tais padrões existentes em textos é normalmente chamado de “crítica literária,” mas acredito que deva ser preferencialmente chamado de ciência literária, tal como o estudo das leis no universo é chamado de ciência exata e o estudo da vida na Terra é chamado de ciência biológica. A metodologia de grande parte dos literatos é sim científica, mas como já argumentado o objeto de estudo é diferente e exige, portanto, métodos diversos de análise. E da mesma forma que a biologia se dividiu em genética, bioquímica, ecologia, zoologia, botânica… também a crítica literária se dividiu em modernista, pós-modernista, estruturalista, crítica feminina, marxista gay, pós-colonial, psicanalítica, etc. Vários escritos clássicos e modernos de nossa história literária podem ser caracterizados e relidos tendo tais regularidades como fio condutor, esses padrões regulares observados nos textos permitem aos cientistas classificá-los e entendê-los de forma genérica e tão precisa quanto possível.

A crítica literária é tão ciência quanto ela pode ser: ela é curiosa e séria, ela busca, estuda, encontra padrões e os descreve com precisão e rigor.

Além disso, os mesmos programas de computador que são hoje utilizados nos estudos de biologia podem também ser aplicados ao estudo da literatura, sendo ambas ciências onde a complexidade é eminente e jamais pode ser descartada. Programas de inteligência artificial têm sido produzidos e podem ser treinados para reconhecer padrões em textos de determinados autores. Tais padrões podem ser utilizados, por exemplo, para verificar se um determinado texto não assinado deve ser mesmo de um autor clássico que se imagine.

Toda a história cultural do homem pode ser hoje reconstruída através da ciência literária, tentando também fazer viajar o leitor no tempo e compreender as situações da forma como as pessoas da época as entendiam.

Epistolário

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Na primavera de 2001 ele descobriu que o amor crescia em seu ser, como acontece aos amantes daquela estação. Nada parecia aplacar aquele sentimento, nem mesmo seus encontros furtivos com as esquálidas garotas da sociedade curitibana. Maria Eduarda soubera, com sua inteligência arguta, envolvê-lo totalmente.

Sob o fascínio daqueles longos cabelos negros e brilhantes, o intelecto sobressaía em faíscas de raciocínio rápido e culto. Os olhos o percebiam em suas mínimas reações e devolvia-lhe através dos lábios a sabedoria de sua pequenez. Exatamente. Sentia-se diminuto diante dela.

Seu sofrimento era maior ao perceber o completo absurdo de seus sentimentos. Em outras palavras, intuía quão tolo fora ao se deixar enredar por conceitos interessantes e inteligentes, se o coração não lhe respondia aos anseios. Mas ela realmente era um ser estranho dentro da sociedade em que perambulava.

Somente na solidão de seu quarto, tarde da noite, conseguia escrever. No papel tornava-se o cavalheiro talentoso, que imaginava ser o objeto dos sonhos dela. As respostas também partiam de sua mente e eram guardadas separadamente. No entanto, quando o dia amanhecia e a encontrava, a articulação das palavras, os gestos, tudo era desastroso.

Os dias passavam e suas cartas noturnas se amontoavam, sem encontrar eco na realidade diária.

Esta correspondência solitária durou meses, gerando refrigério à alma angustiada de Fernando. Como todo amante atormentado, Fernando tornara-se visionário e desfrutava silenciosamente de sua amada nos segredos engendrados naquele epistolário. Sua felicidade tornava-se desmedida e o deixava assombrado quando relia aquelas cartas.

Assim, um dia, reticente e impreciso, procurou um amigo. Precisava desabafar. Não se correspondia. Sofria apenas. Não mentiu, disse que mostrava seu segredo, porque era fruto de sua imaginação. Estava se tornando doentio.

Não percebeu que o amigo ao ler os escritos não acreditou. Invejou-lhe a sorte, pois tudo estava descrito com riqueza de detalhes e Maria Eduarda era o sonho de todos eles. Depois, Renato, o amigo, era tido como o escritor da turma e nada do que escrevia se comparava com o que agora lia. A beleza, agonia e magia daquelas páginas faziam dele um poeta, que se mortificava e se encantava com sua felicidade. Ninguém escrevia daquela forma sem ser verdadeiramente correspondido e nem razões para tão-só fantasias amorosas nos anos 2000.

Fernando permitiu que Renato copiasse algumas linhas das cartas, para tirar frases de efeito aos seus poemas, depois de tê-las lido com vagar. E não percebeu que Renato tentava captar sentimentos que imaginava serem de Maria Eduarda, para tirar temas às conversas do escritório, imaginando-se envolvê-la em suas próprias teias intelectuais. Não podia ouvir as conclusões de Renato: “O sortudo já teve o seu pedaço. Agora é minha vez de mostrar conhecer o temperamento e gostos de Maria Eduarda e fazê-la observar-me com mais atenção. Tenho certeza de que as cartas são verdadeiras e que por alguma razão indecifrável Fernando está escondendo a verdade através de tergiversações mentirosas. Preciso dar uma lição em Fernando e a única forma plausível é tomar-lhe o objeto de desejo – Maria Eduarda”.

Fernando chegou às portas da loucura e pensou em contar para Maria Eduarda o que se passava em seu íntimo. Lógico que não a deixaria jamais ter acesso ao seu epistolário, inclusive por suas discórdias internas. Aquela luta férrea que travava entre render-se à timidez ou continuar na tentativa de demonstrar mais inteligência na conversação atiçava o fogo impiedoso da culpa interna. Até mesmo sua profissão estava sendo atingida por aquele comportamento compulsivo.

O escritório fervilhava naquele horário e ele sentia apenas vontade de ir para casa e escrever continuadamente em busca de respostas para seu desalento. “Fernando”, disse Maria Eduarda, enquanto ele sofregamente se voltou, buscando um olhar de amorosa compreensão. Mas o olhar era duro e estava voltado para um problema a ser resolvido. “Aquele caso da partilha de bens já foi sanado? Vamos falar com a viúva, para que componha com seus enteados, ou deixaremos que eles procurem outro advogado fora do escritório?”. Fernando a olhou embevecido. “Pelo que percebo, continua com algum problema indefinido e os assuntos do escritório parecem não atingi-lo”. Gostaria imensamente de retorqui-la, explicar seus sentimentos, fazer um comentário inteligente sobre aquele caso, mas ela o subjugava e suas vontade e inteligência pareciam diluir diante daquele olhar.

Voltou para casa naquele dia e exorcizou seus demônios, escrevendo várias cartas cada vez mais apaixonadas, com respostas que o satisfaziam. Era a maneira que encontrava para manter a mente sã. Se é que havia algo de saudável naquele modo de viver. Até mesmo Renato se permitira fugir de suas obsessões e não mais lera qualquer coisa que lhe apresentava. Aliás, ele andava esquivo, desde que sua amizade com Maria Eduarda se estreitara.  Agora outra coisa vagava pela mente de Fernando. A possibilidade de Renato contar sobre as cartas a Maria Eduarda. Aquilo espremia seu cérebro como um torniquete. Fernando tentava aniquilar dentro de si aquele pavor que crescia a cada dia. “Era óbvio que Renato não havia falado nada. Ela o teria abordado sobre aquilo, com sua sagacidade habitual”.

Enfim, voltava-se com fúria  para suas cartas, em busca da paz e do amor inatingíveis. Adentrava às portas da fantasia fresca, silenciosa e afável. Lá ficava horas a fio, depurando sua  solidão.

***

Naquele inverno de 2002 chegou ao escritório enregelado, mas sua alma endureceu realmente quando percebeu a troca de sorrisos e olhares entre Renato e Maria Eduarda. O amigo sabia de seus sentimentos por ela, no entanto ali estavam. Rodopiou e voltou para casa.

Passou alguns dias errando pelas ruas da cidade sem saber aonde ir. Deixou celular em casa, tornou-se incomunicável.

Decidiu, finalmente, voltar para casa. A arma era uma atração irresistível. Pegou-a. Acariciou o metal gelado. Soltou sobre a mesa, foi até o armário, pegou o baú com seu epistolário e o abriu. Era como ter a presença dela ali. Lentamente pegou a arma, abriu a boca e atirou. Caiu no vácuo.

Quando voltou a si não entendia exatamente o que acontecia ao seu redor. Não reconhecia nenhum daqueles rostos, somente o dela. Maria Eduarda estava ali e o olhava demoradamente. As lágrimas caíam abundantes e ela acariciava lentamente o rosto dele.

Não se recordava do que havia acontecido, mas era muito bom tê-la ao lado dele.

Os dias corriam vagarosos. Ele foi aos poucos recordando e a cada vez que ela entrava, ele voltava a se encolher. Ela percebeu o gesto e começou a ler as cartas a ela dirigidas. “São lindas” falou, num sopro. “Só não precisava fazer aquilo”, complementou docemente. “Se não tinha coragem de me dizer, podia tê-las enviado”.

Fernando estendeu a mão num gesto de agradecimento e tentou pronunciar alguma coisa, mas não conseguiu. A voz agora realmente não saía. A morte o poupara, mas não à sua garganta. Optou por olhá-la apenas, num pedido mudo de perdão.

O princípio da segurança jurídica no direito contemporâneo

Justica-brasileira

Diante da situação de surto epidêmico de corrupção em que vive o Brasil no momento, falar sobre o princípio constitucional da segurança jurídica no direito contemporâneo, é algo que deve ser repetido, repetido e repetido, até que todos os que não o enxergam ou contém o vírus possam divisar melhor esse princípio na Constituição de 1988.

O constituinte originário, de maneira magistral, destaca o princípio da segurança jurídica no preâmbulo da Magna Carta brasileira de 1988, exteriorizando as origens, os sentimentos, os desejos e as esperanças que trilharam o ato constituinte originário, de forma: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

A não bastar, a constituinte espalhou o aludido princípio em todo o texto constitucional com objetivo de vê-lo efetivado, já que de nada valeria vermos escrita a garantia de direitos sociais (considerados como direitos fundamentais de segunda dimensão pelo jurista tcheco-francês Karel Vasak, em 1979, em uma conferência do Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo) sem a marcante presença de mecanismos para viabilizá-los.

Apesar de pouco explorado pela doutrina, o estudo da segurança jurídica é de forte importância para a função estatal, sem o qual o Estado não tem como cumprir sua função de promover a segurança aos seus cidadãos, principalmente no que concerne ao processo tanto civil, como penal.

Os aplicadores do Direito, em qualquer instância, deve se comprometer a seguir esse princípio para não comprometer a  segurança de uma sociedade justa, sem quaisquer óbices ou exceções.

Assim, no “caput do art. 5º, a Constituição garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”, ao contrário das Constituições anteriores, nossa Constituição Federal de 1988 alçou aos primeiros títulos direitos e garantias fundamentais, necessário diante da massacrante história de domínio do homem pelo homem. O constituinte de forma professoral ditou esse princípio em todo o diploma Constitucional, para evitar houvesse dúvidas do princípio de que todos são iguais perante a lei.

O autoritarismo e as diferenças entre os homens, ditados pela ordem mundial na história passada impôs as mais diversas transformações econômicas, sociais e normativas que alteraram o quadro gestado inicialmente pelos doutos da época, porquanto surgiram a partir da Revolução Industrial grandes aglomerados fabris e humanos modificando a relações sociais, necessitando, assim, da presença do Estado para estabelecer princípios fundamentais da pessoa humana, aí incluído, o da segurança jurídica.

No século XX o Estado liberal perde o seu primado. Inúmeras transformações foram inseridas nas estruturas políticas e econômica da sociedade, que sem devido controle por via de qualquer regulamentação, os fortes oprimiam os fracos.  Ora, esta foi a visão primordial do constituinte em 1988. Não haveria opressão, nem diferenças abissais, como vem ocorrendo no Brasil de hoje. Portanto, cabe aos Poderes Judiciário, em especial, Executivo e Legislativo evitar tais diferenças.

Ocorre que isso não acontece. Pelo contrário, esses poderes, constituídos para servir o povo, posto que formados por servidores públicos, criaram uma miopia quanto a igualdade entre os homens, e ao princípio fundamental para a segurança jurídica dos cidadãos de nossa sociedade.

Posto assim, a segurança jurídica pode ser direcionada tanto para a relação estabelecida entre o poder público  fundamental quanto àquela firmada entre particulares. Dirige-se para o público porquanto exerce o papel de agente segurador da vida das pessoas e instituições e, para os particulares, o dever de manter a estabilidade em toda e qualquer relação jurídica idealizada.

A segurança jurídica é um valor fundamental e, ainda, em posição precípua para o Estado de Direito e determina a certeza jurídica e a segurança do cidadão diante de arbitragens estatais decorrentes dos agentes governamentais, investidos do poder-dever de proporcionar condições ao cidadão a possibilidade de se autodeterminar e viver em circunstâncias de mútua confiança, nessa sociedade.

Em seu artigo, o professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet afirma que o direito à segurança jurídica (e isto vale mesmo limitando-nos à segurança jurídica) é marcado pela multifuncionalidade e complexidade inerente aos direitos fundamentais de um modo geral, assume feições de obviedade. No entanto, são justamente estas características, somadas aos inúmeros problemas e perplexidades registrados no âmbito doutrinário e jurisprudencial, por sua vez retroalimentados pelas grandes dificuldades e repercussões na esfera da aplicação aos casos concretos, que seguem imprimindo permanente atualidade e relevância ao tema.

Neste passo, tenta-se responder a seguinte indagação: qual a real abrangência do princípio da segurança jurídica? Quais são as suas dimensões? Qual seu conteúdo? Como um estado democrático de direito pode atribuir a eficácia e efetividade ao princípio da segurança jurídica no contexto atual?

É o que iremos ver e determinar se há miopia do STF em respeito a esse princípio que alicerça os demais , tendo como norte o que prescreve o “caput do art. 5º, a Constituição de 1988 garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”. Assim, especificamente, a Constituição arrola, expressamente, entre os direitos fundamentais, o direito à segurança jurídica. Já julgada em instâncias competentes e criada jurisprudência sobre os casos concretos anteriores, não há falar-se em discutir fatos, provas e mérito, muito menos a mudança da jurisprudência assentada, sob pena de se ferir de morte o princípio da segurança jurídica do Estado Brasileiro. Afinal é o princípio que alicerça os pilares de toda a doutrina e legislação do Brasil, de conformidade com a Carta Magna de 1988.

utopia

Enquanto aflora no território nacional a expectativa de um novo rumo na governabilidade do País, que tem como meta principal anunciada combater a corrupção, exigir segurança, educação, saúde, e a afamada reforma política, dentre tantas outras requisições, chamadas de difusas pelos donos do poder, mas que sabem exatamente o que precisam fazer e não fazem. Porém, que não brinquem com a sociedade irmanada e empenhada nessa realização, seja o cidadão um político ou não, muitos colocam a ideia no arquivo da utopia. Claro que o princípio basilar é belo, porém há que se ressaltar pode resvalar realmente para a utopia. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficaram balançados, já não há o poderio impenetrável. O povo resolveu lembrar que é brasileiro e que o Brasil somos nós. Esta luta vai limitar as mazelas do povo brasileiro. Será árdua é bem verdade, e talvez por vezes arrefeça a força da unidade, mas tenho certeza de que o gigante levantou e disse basta!

A unidade da sociedade no direcionamento do bem comum e sua contribuição sistemática poderão ser o caminho para a extinção desse cancro denominado corrupção. Mas quem fará a Assembleia Constituinte? Partirá o movimento do governo? Quem se engajará na política em favor dessa unidade? Creio que chegou o momento de reformar princípios e ideias assentados de há muito nesse país, por gente que só encontra soluções para problemas pessoais e se esquece das múltiplas dificuldades nacionais. Diante da premissa inicial é que se deve partir para a “guerra” contra a corrupção, a falta de segurança, a melhoria na educação, o cuidado com a saúde, e tantos outros melancólicos legados de desonestidade e incúria que permeiam nossa sociedade.

Ora, da obra deverão ser evitados os sentimentalismos e partidarismos exagerados e inúteis, as neutralidades muito perigosas. É preciso ajudar a ideia, fazendo da inteligência, da ordem, da medida e da parcimônia amigos diletos e constantes.

O Brasil não é apenas composto de políticos, mas somos todos nós. Se quisermos continuar a falar em transformação da sociedade brasileira, temos que nos ater também ao engajamento social e não em razões eleitoreiras, posto que então continuaremos a insistir nas velhas e empoeiradas dissensões partidárias que tão somente despertam polêmicas inúteis e efêmeras. Os velhos estilos ruminadores que têm por hábito fazer nascer morta a melhor das ideias devem sim deixar de existir, para dar espaço ao novo, responsável e realmente intelectual político brasileiro. Aquele que irá tomar a si a missão que se propôs ao candidatar-se ao Executivo ou ao Legislativo, respondendo com eficácia aos anseios do povo.

Por outro lado, a sociedade para conseguir concretizar a sonhada utopia, deverá transformá-la de sonho a plano e seguir com gestos audazes, feitos por vezes de renúncias generosas de aspirações inapropriadas para o momento, como também fazer exercer cada um o seu papel de cidadão, permanecendo envolvido em iniciativas que levem ao bem comum. Somente assim, será verdadeira e possível a exterminação paulatina desse câncer, denominado corrupção e o Brasil poderá irromper num caminho de sucesso e seguranças financeira, educacional, sanitária e econômica.

Não se espere um passe de mágica. Os tempos dos salvadores da pátria eram outros. Parece-me que no Brasil não nos damos conta do quanto necessitamos ser ousados e não voltemos mais a ser alienados ou paternizados. O entusiasmo das manifestações não pode arrefecer, deve ser uma contínua, para que se possa conseguir concretizar, com a necessária energia, os sonhos idealizados. E, mais, é preciso lembrar que somos donos de um poder inalienável: o nosso voto. O caminho está apenas começando. As ideias deixam de ser utópicas quando lançamos nossos corações e nossos gestos na direção delas.