Será que o significado de honradez desapareceu do Brasil?

QUERO-UM-BRASIL-HONRADO

Fico me perguntando como recuperar a honradez do brasileiro? Isso é uma questão mais profunda do que o conceito de educação e cultura. É uma questão moral, de aprendizado e burilamento do caráter humano.

Honra é um princípio de comportamento do ser humano que age baseado em valores bondosos, como a honestidade, dignidade, valentia e outras características que são consideradas socialmente dignas de confiança e respeito.

O conceito de honra pode estar relacionado com diversos significados, sendo a associação com o sentimento de orgulho próprio (“honra pessoal”) e o comportamento de consideração ou admiração alheia alguns dos mais utilizados. Exemplo: “Ela concedeu-lhe a honra de sua companhia” ou “O homem manteve a honra como um verdadeiro rei”.

A ideia de “ter honra” também pode significar “ter destaque”, ou seja, alguém que possua privilégios ou distinção entre os demais em determinada ocasião. Além disso, “uma honra” pode ser ofertada para alguém em sentido de homenagem, como uma forma de demonstrar respeito. Normalmente, as pessoas agraciadas com uma honra recebem um símbolo, como um diploma ou medalha de honra.

A expressão “homens de honra”, por exemplo, é utilizada para designar aqueles indivíduos dignos de confiança, que honram suas ações ou promessas.

Quando recebi a notícia de que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril, fiquei estarrecida.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP).

A autorização havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão à qual Lula foi condenado. Ela disse não haver “necessidade” da visita, pois uma outra comitiva do Senado (ou seja, do Poder Legislativo) já havia inspecionado o local, em 17 de abril. Essas são as informações da Agência Brasil.

Após a negativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público. Pode isso? Violou direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público, inclusive à cela de um presidiário, que já havia sido visitada pelo Poder Legislativo .

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido, alegando que não poderia ter sido feito via ADPF. Fachin, porém, acolheu os argumentos de Maia e autorizou a visita da comitiva, composta por 12 deputados dos partidos PT, PSB, Psol, PC do B e PDT.

O jeitinho brasileiro continua a existir em qualquer órgão do país. Os deputados sabendo da visita dos senadores, também se sentiram no direito de visitar o preso. Como crianças birrentas, apesar do Poder Legislativo já ter sido recebido pelo preso, recorreram ao STF solicitando que liberasse o pedido.

Parece que a cela carcerária do preso Lula vai virar comitê político. As eleições estão próximas e os políticos começam a correr atrás das orientações do “messias” endeusado por grande parte do povo brasileiro.

Assim, o Ministro achou por bem decidir:

“Determino, para tanto, que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida”, escreveu Fachin.

Como fazer do Brasil um país digno de confiança e respeito? Isso entristece o cidadão honesto e íntegro, que paga seus impostos e ainda tem que arcar com o buraco deixado na economia brasileira, pagando cada vez mais alto o combustível, porque é preciso fazer caixa num governo inepto. Isso para falar o menos.

O princípio da segurança jurídica no direito contemporâneo

Justica-brasileira

Diante da situação de surto epidêmico de corrupção em que vive o Brasil no momento, falar sobre o princípio constitucional da segurança jurídica no direito contemporâneo, é algo que deve ser repetido, repetido e repetido, até que todos os que não o enxergam ou contém o vírus possam divisar melhor esse princípio na Constituição de 1988.

O constituinte originário, de maneira magistral, destaca o princípio da segurança jurídica no preâmbulo da Magna Carta brasileira de 1988, exteriorizando as origens, os sentimentos, os desejos e as esperanças que trilharam o ato constituinte originário, de forma: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

A não bastar, a constituinte espalhou o aludido princípio em todo o texto constitucional com objetivo de vê-lo efetivado, já que de nada valeria vermos escrita a garantia de direitos sociais (considerados como direitos fundamentais de segunda dimensão pelo jurista tcheco-francês Karel Vasak, em 1979, em uma conferência do Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo) sem a marcante presença de mecanismos para viabilizá-los.

Apesar de pouco explorado pela doutrina, o estudo da segurança jurídica é de forte importância para a função estatal, sem o qual o Estado não tem como cumprir sua função de promover a segurança aos seus cidadãos, principalmente no que concerne ao processo tanto civil, como penal.

Os aplicadores do Direito, em qualquer instância, deve se comprometer a seguir esse princípio para não comprometer a  segurança de uma sociedade justa, sem quaisquer óbices ou exceções.

Assim, no “caput do art. 5º, a Constituição garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”, ao contrário das Constituições anteriores, nossa Constituição Federal de 1988 alçou aos primeiros títulos direitos e garantias fundamentais, necessário diante da massacrante história de domínio do homem pelo homem. O constituinte de forma professoral ditou esse princípio em todo o diploma Constitucional, para evitar houvesse dúvidas do princípio de que todos são iguais perante a lei.

O autoritarismo e as diferenças entre os homens, ditados pela ordem mundial na história passada impôs as mais diversas transformações econômicas, sociais e normativas que alteraram o quadro gestado inicialmente pelos doutos da época, porquanto surgiram a partir da Revolução Industrial grandes aglomerados fabris e humanos modificando a relações sociais, necessitando, assim, da presença do Estado para estabelecer princípios fundamentais da pessoa humana, aí incluído, o da segurança jurídica.

No século XX o Estado liberal perde o seu primado. Inúmeras transformações foram inseridas nas estruturas políticas e econômica da sociedade, que sem devido controle por via de qualquer regulamentação, os fortes oprimiam os fracos.  Ora, esta foi a visão primordial do constituinte em 1988. Não haveria opressão, nem diferenças abissais, como vem ocorrendo no Brasil de hoje. Portanto, cabe aos Poderes Judiciário, em especial, Executivo e Legislativo evitar tais diferenças.

Ocorre que isso não acontece. Pelo contrário, esses poderes, constituídos para servir o povo, posto que formados por servidores públicos, criaram uma miopia quanto a igualdade entre os homens, e ao princípio fundamental para a segurança jurídica dos cidadãos de nossa sociedade.

Posto assim, a segurança jurídica pode ser direcionada tanto para a relação estabelecida entre o poder público  fundamental quanto àquela firmada entre particulares. Dirige-se para o público porquanto exerce o papel de agente segurador da vida das pessoas e instituições e, para os particulares, o dever de manter a estabilidade em toda e qualquer relação jurídica idealizada.

A segurança jurídica é um valor fundamental e, ainda, em posição precípua para o Estado de Direito e determina a certeza jurídica e a segurança do cidadão diante de arbitragens estatais decorrentes dos agentes governamentais, investidos do poder-dever de proporcionar condições ao cidadão a possibilidade de se autodeterminar e viver em circunstâncias de mútua confiança, nessa sociedade.

Em seu artigo, o professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet afirma que o direito à segurança jurídica (e isto vale mesmo limitando-nos à segurança jurídica) é marcado pela multifuncionalidade e complexidade inerente aos direitos fundamentais de um modo geral, assume feições de obviedade. No entanto, são justamente estas características, somadas aos inúmeros problemas e perplexidades registrados no âmbito doutrinário e jurisprudencial, por sua vez retroalimentados pelas grandes dificuldades e repercussões na esfera da aplicação aos casos concretos, que seguem imprimindo permanente atualidade e relevância ao tema.

Neste passo, tenta-se responder a seguinte indagação: qual a real abrangência do princípio da segurança jurídica? Quais são as suas dimensões? Qual seu conteúdo? Como um estado democrático de direito pode atribuir a eficácia e efetividade ao princípio da segurança jurídica no contexto atual?

É o que iremos ver e determinar se há miopia do STF em respeito a esse princípio que alicerça os demais , tendo como norte o que prescreve o “caput do art. 5º, a Constituição de 1988 garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”. Assim, especificamente, a Constituição arrola, expressamente, entre os direitos fundamentais, o direito à segurança jurídica. Já julgada em instâncias competentes e criada jurisprudência sobre os casos concretos anteriores, não há falar-se em discutir fatos, provas e mérito, muito menos a mudança da jurisprudência assentada, sob pena de se ferir de morte o princípio da segurança jurídica do Estado Brasileiro. Afinal é o princípio que alicerça os pilares de toda a doutrina e legislação do Brasil, de conformidade com a Carta Magna de 1988.

O cronista Gabriel Garcia Márquez

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O jornalismo ocupa um espaço de especial importância na obra de Gabriel García Márquez. Funciona como laboratório para sua escrita. Embora tenha produzido um número expressivo de trabalhos literários e jornalísticos, o objetivo desta crônica está centrado na produção das crônicas do autor colombiano.

A atividade de García Márquez como cronista inicia simultaneamente à sua caminhada jornalística. A consagração desse pendor literário do escritor acontece a partir de 1980. É o momento que assinala seu retorno às páginas do jornal El Espectador, de Bogotá, o periódico que ele havia deixado 20 anos atrás, quando publicou o último texto da série Jirafas. Sua coluna diária foi mantida por mais de um ano sob o pseudônimo de Septimus, nome inspirado no personagem de Virginia Woolf. Inúmeros pseudônimos, aliás, era uma constante na vida de Garcia Márquez.

Afastado das redações, posto que assoberbado entre suas atividades com compromissos políticos, reportagens de campo e a produção de seus romances, retoma o ritmo da escrita jornalística, e assume a tarefa em outubro de 1980, voltando a escrever uma crônica por semana. Como ele próprio afirma “com a mesma alegria, a mesma vontade, a mesma consciência, a mesma alegria e muitas vezes com a mesma inspiração que teria para escrever uma obra maior”.

Nos primeiros quatro anos da década de 80 o escritor produziu 167 crônicas, que foram publicadas também em outros importantes veículos da imprensa internacional como os jornais The New York Times, La Nación, El País e El Tiempo e, as revistas: Cambio, Time e Vogue. A razão de escolher falar sobre suas crônicas é mostrar como se comporta o cronista García Márquez desde o ponto de vista de suas posições ideológicas de esquerda. O mesmo vale para conhecer suas reações quando o tema diz respeito ao universo dos escritores.

A partir desse entremeio foi possível chegar às relações que o Jornalismo mantém estreita relação com a Literatura. É a época do advento do novo jornalismo. Passaram a se ajustar ainda mais pois foi à Literatura que a imprensa recorreu para conferir às crônicas e reportagens um novo olhar sobre a notícia. De lá para cá, depois de Truman Capote, Gay Talese, Tom Wolfe, entre outros, os limites entre o fazer literário e o fazer jornalístico deixaram as fronteiras e se aportaram nas crônicas.

Dessa hibridez, os textos ficam na ambiguidade entre a ficção e o jornalismo. Agregam características marcantes como a ambivalência, a fragmentação e a subjetividade. Esse caminho permite ao escritor colombiano recuperar sua boa forma no escrever e sua impulsão ao eleger temas pertinazes ao complexo momento político e social enfrentado pelo mundo no início da década de 80. Mas, da mesma maneira permite que García Márquez perambule entre a ficção e o cotidiano, usando de seu refinado e perspicaz humor para tratar de assuntos triviais também eleitos por consagrados outros escritores. Tudo isso acomodado nas várias camadas que a arquitetura do texto supõe. O que desvela um cronista erudito, entranhado à sua dedicação visceral com as palavras e à tessitura da narrativa. Não, com isso, o afasta de seu compromisso com o jornalismo, o de informar.

Término dos privilégios dos políticos

Assine para exigir que políticos se aposentem pelas regras do INSS! Basta das regalias deles!

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Clique para assinar

Um político (seja deputado, senador, prefeito, vereador etc) foi eleito com o voto do povo para um mandato temporário. Mesmo assim, existem regras especiais de aposentadoria para eles, e muitos conseguem aposentar com 8 anos de trabalho!

Isto é um absurdo, ainda mais considerando que “ser político” não é uma profissão, não existe concurso para tal cargo. Esta pesquisa do jornal Estadão mostra que parlamentares ganham 7 vezes mais que um aposentado pelo INSS.

Está na hora de dizer BASTA! Assine e compartilhe este abaixo-assinado para fazer chegar no STF, no Ministério Público Federal, no Congresso e outras autoridades que queremos que isso acabe!

O Brasil continua em crise, e os parlamentares continuam ganhando rios de dinheiro, mesmo aposentados. Não é aceitável que políticos tenham uma Previdência dessas enquanto milhares de pessoas vivem com só um salário mínimo.

A bizarrice é tão grande que um político se aposenta em média ganhando R$ 14 mil por mês, enquanto no INSS uma pessoa comum se aposenta ganhando em média R$ 1.682 por mês.

Assine para fazer nossa voz ser ouvida! A Constituição determina que tomos todos iguais, portanto o tempo de serviço e as regras precisam ser iguais para todos. O tratamento diferente para políticos é inaceitável!

Ajude a Change.org a continuar existindo em 2017!
Contribua com apenas R$ 1/dia.

O que você quer mudar?
Faça um abaixo-assinado.

Finalmente o Juiz Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação contra Lula

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na denominada República de Curitiba, começa a ouvir as primeiras testemunhas de acusação do processo que tramita na Justiça Federal do Paraná contra Lula. A ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

As testemunhas a serem ouvidas são: o empresário Augusto Mendonça; os ex-dirigentes da Camargo Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O juiz aceitou o pedido da defesa de Lula, que é réu nesta ação, e o dispensou de participar das audiências.

Todo brasileiro de bem esperava que isso acontecesse. Lula não podia escapar impune, depois de anos fazendo da coisa pública, coisa pessoal, privada. Responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são o mínimo.

A defesa de Lula questionou, esperneou, condenou o Juiz Sérgio Moro.  Na ideia errônea da defesa a decisão não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba. Palavras que saíram da boca de Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente, em Nova York, onde participou de evento da Confederação Sindical Internacional.

No despacho em que anunciou as datas das audiências, Moro se manifestou sobre os diversos pedidos e alegações de Lula na defesa prévia. Em resumo, ele negou a possibilidade de suspender ou cancelar o processo. O juiz se negou ainda a analisar as afirmações de Lula sobre o mérito da ação, dizendo que isso será esclarecido ao longo do processo.

“Quanto às alegações de que as acusações seriam frívolas, fictícias, político-partidária, fundamentalistas ou que haveria ‘lawfare’ contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras, trata-se igualmente de questões de mérito revestidas de excesso retórico. Não cabe, reitere-se, análise de mérito nessa fase”, disse Moro.

A República de Curitiba se faz ouvir novamente, trazendo à luz o que estava “oculto”. Nada há mais transparente para a nação do que o comportamento impatriótico do que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ninguém está acima da lei.

É preciso se reeducar os políticos que ainda pensam desta forma, além de se fazer uma verdadeira reforma política, inclusive cortando gastos que vão muito, mas muito acima do teto salarial.

Todos os penduricalhos deveriam ser cortados e repensar a aposentadoria desses senhores da Casa Grande, posto que política não é profissão e, sim deve ser entendida como a sua definição: Política é a ciência da governança de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público. O significado de política é muito abrangente e está, em geral, relacionado com aquilo que diz respeito ao espaço público.

Se formos conceituar político podemos perfeitamente buscar na Wikipédia, onde se tem: “Um político (do grego politikós, através do termo latino politicu) ou estadista é quem se ocupa da política. Segundo Sócrates, é um homem público que lida com a chamada “coisa pública”. Segundo Platão, é filiado a um partido ou “ideologia filosófica de conduta”. Se incorporado a um Estado pela vontade do povo, pode ser formalmente reconhecido como membro ativo de um governo. É uma pessoa que influencia a maneira como a sociedade é governada. Essa definição inclui pessoas que estão em cargos de decisão no governo e pessoas que almejam a esses cargos tanto por eleição, quanto por indicação”.

A vista dessa definição, fica claro que ser político é servir seu povo, é lidar com a “coisa pública”. Não há definição alguma em que política seja profissão. Portanto, é necessário se rever essa posição colocada pelos nossos representantes no Poder Legislativo. Ninguém deveria legislar em causa própria. Qual a moralidade desse ato? Há que se pensar em mudanças nessa ordem de coisas, para que o Brasil seja verdadeiramente um país com “Ordem e Progresso”. O Princípio da Moralidade está inserto na Carta Magna Brasileira. É basilar que os homens públicos o respeitem.

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Enquanto aflora no território nacional a expectativa de um novo rumo na governabilidade do País, que tem como meta principal anunciada combater a corrupção, exigir segurança, educação, saúde, e a afamada reforma política, dentre tantas outras requisições, chamadas de difusas pelos donos do poder, mas que sabem exatamente o que precisam fazer e não fazem. Porém, que não brinquem com a sociedade irmanada e empenhada nessa realização, seja o cidadão um político ou não, muitos colocam a ideia no arquivo da utopia. Claro que o princípio basilar é belo, porém há que se ressaltar pode resvalar realmente para a utopia. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficaram balançados, já não há o poderio impenetrável. O povo resolveu lembrar que é brasileiro e que o Brasil somos nós. Esta luta vai limitar as mazelas do povo brasileiro. Será árdua é bem verdade, e talvez por vezes arrefeça a força da unidade, mas tenho certeza de que o gigante levantou e disse basta!

A unidade da sociedade no direcionamento do bem comum e sua contribuição sistemática poderão ser o caminho para a extinção desse cancro denominado corrupção. Mas quem fará a Assembleia Constituinte? Partirá o movimento do governo? Quem se engajará na política em favor dessa unidade? Creio que chegou o momento de reformar princípios e ideias assentados de há muito nesse país, por gente que só encontra soluções para problemas pessoais e se esquece das múltiplas dificuldades nacionais. Diante da premissa inicial é que se deve partir para a “guerra” contra a corrupção, a falta de segurança, a melhoria na educação, o cuidado com a saúde, e tantos outros melancólicos legados de desonestidade e incúria que permeiam nossa sociedade.

Ora, da obra deverão ser evitados os sentimentalismos e partidarismos exagerados e inúteis, as neutralidades muito perigosas. É preciso ajudar a ideia, fazendo da inteligência, da ordem, da medida e da parcimônia amigos diletos e constantes.

O Brasil não é apenas composto de políticos, mas somos todos nós. Se quisermos continuar a falar em transformação da sociedade brasileira, temos que nos ater também ao engajamento social e não em razões eleitoreiras, posto que então continuaremos a insistir nas velhas e empoeiradas dissensões partidárias que tão somente despertam polêmicas inúteis e efêmeras. Os velhos estilos ruminadores que têm por hábito fazer nascer morta a melhor das ideias devem sim deixar de existir, para dar espaço ao novo, responsável e realmente intelectual político brasileiro. Aquele que irá tomar a si a missão que se propôs ao candidatar-se ao Executivo ou ao Legislativo, respondendo com eficácia aos anseios do povo.

Por outro lado, a sociedade para conseguir concretizar a sonhada utopia, deverá transformá-la de sonho a plano e seguir com gestos audazes, feitos por vezes de renúncias generosas de aspirações inapropriadas para o momento, como também fazer exercer cada um o seu papel de cidadão, permanecendo envolvido em iniciativas que levem ao bem comum. Somente assim, será verdadeira e possível a exterminação paulatina desse câncer, denominado corrupção e o Brasil poderá irromper num caminho de sucesso e seguranças financeira, educacional, sanitária e econômica.

Não se espere um passe de mágica. Os tempos dos salvadores da pátria eram outros. Parece-me que no Brasil não nos damos conta do quanto necessitamos ser ousados e não voltemos mais a ser alienados ou paternizados. O entusiasmo das manifestações não pode arrefecer, deve ser uma contínua, para que se possa conseguir concretizar, com a necessária energia, os sonhos idealizados. E, mais, é preciso lembrar que somos donos de um poder inalienável: o nosso voto. O caminho está apenas começando. As ideias deixam de ser utópicas quando lançamos nossos corações e nossos gestos na direção delas.