A Tempestade

Um-homem-sob-a-chuva

Lá fora o vento virou e o tempo esfriou, trazendo um céu cinzento e brumoso. Alexandre Nogueira Ramos revirava na cama. Culpou a indigestão pela sua insônia. Resolveu sair para a rua repleta de gente. Pessoas aparentemente indiferentes a sua passagem, mas ele tinha certeza que dentre elas estariam os homens que o perseguiam. A qualquer instante eles poderiam agarrá-lo, empurrando-o para uma viela e retirar dele todas as informações que não podia dar.

Aquilo se tornara uma constante. Cada vez que deitava sabia que iria acordar encharcado em suor, com o coração batendo descompassadamente e a respiração entrecortada. Era o terror de viver naquele suspense.

Sentou-se na cama, pegou o maço de cigarros automaticamente e acendeu um. Olhou o quarto demoradamente e a cabeça começou a latejar alucinada. Amassou o cigarro no cinzeiro e foi até o banheiro em busca de um comprimido.

Quando a dor cedeu avaliou a situação com clareza. Admitiu que havia sido inconsciente ao atender aquele pedido de Rodrigo. Qual era a importância de Rodrigo Steinbrock ser seu colega de escritório de advocacia, se não podia tirá-lo daquela situação escusa?

Recordava um tempo bom em que tudo parecia passar lenta e acalentadamente. Na época da primavera tudo havia sido diferente. Os problemas desapareciam e se era mais feliz. Nas manhãs primaveris peticionar era uma chama acesa a todo instante. Subia as venezianas e via o asfalto secar, sob o sol cálido, após as chuvas. Por que havia chegado o inverno? Frio e duro daquela forma? Uma tempestade fora e dentro dele?

Decidiu descer e comprar a edição matutina do jornal da cidade. A expressão de cansaço ainda estava estampada no rosto. Virou a esquina e entrou na banca de revistas. Olhou ao derredor e o medo diminuiu. A cidade dormia. Raros transeuntes passavam por ali e ninguém o observava como se fosse abordá-lo. Os pingos da chuva tamborilavam sobre seu guarda-chuva, a capa mal o resguardava do temporal. Apressou o passo.

Ele sabia o quanto tinha sido prudente e como as coisas haviam corrido mal, mesmo assim. Dedicara seu tempo ao seu trabalho e acreditava na ética que um colega deve ter com o outro, mas jamais imaginou que Rodrigo pudesse colocá-lo numa situação incerta e desonesta. Ainda bem que sua mulher havia entendido a situação, aceitado viajar para o interior do estado e ficar na companhia dos pais. Até aquele caso se resolver era o melhor a fazer. Ela havia chorado, sim, lembrava-se agora, mais por ele do que pelo dinheiro não entrando, após o afastamento do escritório de advocacia. Ele havia sido estúpido o suficiente para tomar aquela canoa furada, mas agora não era hora de lamúrias e sim de soluções. Tudo vinha como parte da luta contra a pobreza que ambos enfrentaram quando crianças. É um sentimento que nunca se vence. Carrega-se pela vida. Os dois não admitiam isso com clareza, antes do fato. Pensavam ser superiores às outras pessoas, porque haviam vencido aqueles tempos duros e transposto o portal da infelicidade financeira. Agora aqueles conceitos haviam se banalizado por completo. Era o momento de defender sua honradez.

Ao deixá-la na rodoviária, para a volta à pequena cidade interiorana, sentiu como se retornassem à parte mais triste de suas vidas. Era cedo ainda e caminhavam enroscados nas capas de chuva, inclusive, cada qual puxando os capuzes sobre os rostos, para não serem reconhecidos. Ela voltava para o ambiente pardacento da meia-água de madeira caiada, à beira do rio Tibagi, no município de Telêmaco Borba. Ele continuaria em Curitiba, porém não se sentia o vitorioso de antes. Era como se houvesse se afastado do centro do palco teatral e entrado novamente no picadeiro circense. Triste ser que sorri de sua própria desgraça.

Mal haviam ganhado uma bolada com aquela causa e Rodrigo os envolvera num caso de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Não sabia que a empresa sob sua defesa era mera fachada para lavar dinheiro sujo. Como explicar para a polícia que um advogado tinha sido envolvido e não prestara atenção em detalhes tão claros daquela situação. Era sócio de Rodrigo, mas não se preocupara em acompanhar suas causas. Apenas aceitava a procuração e deixava o caso sob a responsabilidade do outro. A ambição o cegara. Fora incapaz no uso do intelecto preparado para o raciocínio jurídico. Era tudo tão óbvio, agora. Bastava uma leitura dos documentos arquivados no escritório. Preferira a ingenuidade como parceira. Agora ele questionava sua inteligência.

Precisava decidir que caminho tomar. Procurar a polícia e confessar sua total estreiteza de raciocínio, provando com os documentos que guardava naquela pasta, e correr o risco de ser desacreditado, ou enfrentar os miseráveis que o haviam envolvido num conluio com eles. A segunda hipótese era fatal. Faria dele tão ou mais pérfido do que aquela gente. A primeira hipótese era o risco de ser preso e desacreditado. Mas ainda assim talvez o único caminho a ser encetado.

Caminhou de volta ao apartamento. Foi abordado na porta do prédio. Imaginou ser um dos “clientes”. Tarde demais, percebeu que era policial.

– Doutor! Bom dia. Sou o policial Neto e gostaria de solicitar uma ajuda sua, num caso que estamos estudando há algum tempo. – Olhou o policial e decidiu escutar tudo.

Ficou sabendo que eles queriam sua ajuda naquele caso, apesar de ele também ser procurador dos denunciados. Precisavam de alguém que os auxiliassem em maiores conhecimentos sobre os fatos. Perguntaram-lhe se não preferia ferir a ética profissional a ferir a Justiça.

Suspirou aliviado. Era o caminho que lhe restava.

A caridade moral

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A maior benção que um ser humano pode fazer a si e ao próximo é a caridade moral. A benevolência para com todos, indulgência para com as imperfeições alheias e perdão das ofensas é o caminho da melhoria de si e o apoio ao próximo, além do exemplo. Nada fala mais alto do que o exemplo.

Muitos dirão que ser indulgente e benevolente para com as limitações alheias é algo inacessível. Na verdade é uma questão de hábito. Criamos tantos hábitos na vida. Por que não desenvolver o hábito da indulgência, da tolerância com as limitações do outro? Não somos nós também cheios de limitações? Não estamos nós no caminho para aprender a domar nossos instintos? Não esperemos que os outros entendam tudo o que queremos, tudo o que dizemos. Não podemos esquecer de que somos colocados entre seres mais evoluídos e menos evoluídos.

Por isso temos que entender do mesmo jeito que muitas vezes queremos a paciência dos outros para conosco. Dependemos uns dos outros. Também nós precisamos ter paciência e benevolência pelos atos alheios, sejam eles através de ações, omissões ou palavras.

Alerta-nos a Vida para a indulgência em relação aos defeitos dos nossos semelhantes, não acusando, desprezando, julgando. Mas, sempre que possível dando o exemplo, instruindo.

Muitas das vezes, aquilo que mais abominamos no outro, é um grande defeito nosso, que procuramos esconder de todas as maneiras.

Para fazermos a caridade moral precisamos estar muito atentos a nós mesmos, cuidando em não fazer julgamentos, suportando as diferenças e sabendo ouvir. Aliás, o que muitas vezes o que o outro precisa é só de alguém para escutá-lo, confortando-o nas horas difíceis. Essas são as horas em que a maioria dos amigos some. Dar nosso abraço sincero, colocando-nos a disposição, oferecendo nosso tempo, é a prática da caridade moral.

O dar de si é importante. Na verdade é a única coisa realmente nossa que podemos dar. A nossa disponibilidade em servir é a verdadeira caridade. Do resto somos usufrutuários.

Tudo isto é caridade. Também é caridade orarmos pelos que sofrem, pelos que estão em desespero, pelos que são nossos inimigos. De um jeito ou de outro, todos somos capazes de fazer caridade, desde que tenhamos a sinceridade e boa vontade em nossos corações.

A caridade é a viga mestra de todas as virtudes. Dela é que derivam outras virtudes que nos impulsionam à perfeição. Quanto mais secreta, mais valor terá.

Voltei a escrever!

Honestidade Contestada

capa-livro

  1. DIGNIDADE MANCHADA

Era Auditor Fiscal da Receita Federal e funcionário público federal. Esta é uma história longa e recheada de altos e baixos, como de resto é a vida.

Tinha 38 anos quando aconteceu. Passados dezoito anos do ato da posse, abrem um processo administrativo contra ele. No final isentaram-no de culpa. Porém, um grupo de insatisfeitos dentro da Receita Federal não quis ficar quieto, havia muita inveja e vingança no ar. O brilhantismo dele o alçara a Chefe de Seção. Isso acirrara os ânimos. O processo administrativo foi encaminhado pelo Procurador-Chefe da Fazenda Nacional ao Ministério Público Federal. Dado início ao processo judicial na Justiça Federal levou 6 meses e a sentença foi proferida em primeiro grau, por uma jovem juiza federal, desconhecedora das filigranas do processo.

O processo caminhava regular, enquanto o titular da Vara Federal estava em exercício. Nas férias do titular a jovem juiza foi procurada por um dos Procuradores da Fazenda Nacional e decidiu pela condenação. Não se provou fraude ou recebimento de propina, mas sabidamente a manipulação e evasão de divisas.

Contratou um advogado de fama nacional na área do Direito Administrativo, pagou regiamente seus honorários adiantado, mas foi o estagiário do escritório a defendê-lo. Um jovem e brilhante advogado, sem grande cabedal de experiência. Recém-formado na faculdade de Direito. Entrou com todos os recursos, seguindo seus cursos, e não houve procedimento, mecanismo, estatuto cautelar, tecnicidade, brecha ou pai-nosso que restasse em seu arsenal de medidas e procedimentos a obstar o prosseguimento do processo e ao final inocentá-lo.

— Não tenho mais nada a fazer, Sr. Henrique Vaz. Como conheço nossa lei brasileira, posso fazer o que alguns colegas fazem e entupir os tribunais com pilhas de petições e mandados de seguranças inúteis e tantas outras papeladas imprestáveis, mas nada ajudaria nossa causa. A realidade é que não entendo como após tantas considerações, provas, os juízes e ministros se fazem surdos ao óbvio.

O rapaz não devia estar carregando nos ombros aquela responsabilidade, pois apesar de haver sido pago, o professor deixou o caso nas mãos dele.

Os problemas disciplinares com a Estatal foram relatados no jornal corrente da cidade. Foi despojado de sua dignidade, sua honradez. A linguagem jornalística estava certa — uma condenação por cometer crime equivalente à cassação do cargo público por improbidade administrativa e evasão de divisas.

Ora, se improbidade administrativa é o designativo técnico para conceituar corrupção administrativa, ou seja, o contrário à honestidade, à boa-fé, à honradez, à correção de atitude, ele não havia cometido qualquer ato que o colocasse naquela situação. Mas, o processo dizia que o ato de improbidade cometido por ele era uma omissão praticada no exercício da função, possibilitando seus comparsas a enviarem divisas para um banco na Suíça. E o enquadraram em violação ao princípio da Administração. Seu enquadramento foi feito baseado na Lei 8.429 /92, também conhecida como Lei do “colarinho branco”. Havendo a evasão de divisas, também foi processado na área criminal.

Como Fiscal da Estatal recebeu uma proposta de um candidato ao Senado Federal, um amigo pessoal, Hudson Carvalho de Morais, que frequentava sua casa e obviamente receberia muitas benesses se tivesse aceitado a oferta, inclusive com a possibilidade de ser remanejado para um cargo de alto escalão no Senado. Mas, a consciência do homem probo o impediu de dar guarida ao pedido. Do outro lado estava o dono de uma empresa fiscalizada pela Estatal que precisava ser fechada. Como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil tinha em mãos a decisão de proferir parecer no processo administrativo-fiscal; examinando a contabilidade daquela sociedade empresarial e em seguida encaminhar sua conclusão ao Procurador-Geral que normalmente cumpria o hábito de enviar ao Ministério Público Federal solicitando o fechamento da empresa com averiguação de irregularidade fiscal. Este era o caso. Se ele o fizesse antes das eleições, prestes a acontecer, estaria colaborando com o amigo e aceitando tacitamente uma proposta indesejável para seus princípios morais. O cargo de Senador seria indubitavelmente de Hudson Carvalho de Morais e não de Ricardo Tomaz Aquino.

Henrique entrou em contato com seu superior hierárquico, via telefone e solicitou orientação. Deveria ele enviar o processo com um despacho para o fechamento da empresa, antes das eleições? O outro do lado do telefone foi peremptório. — Não! Era preciso esperar o deslinde da questão, afinal faltavam apenas dez dias para o pleito eleitoral.

Ingenuamente fez questão de que todos soubessem que não ajudaria Hudson Carvalho de Morais. Ficaria neutro na questão e só encaminharia o processo com o pedido de fechamento da fiscalizada, assim que passassem as eleições.

Em seu pequeno mundo Henrique Vaz era conhecido como uma pessoa determinada, trabalhadora e sem ambições mirabolantes. Em todas as áreas em que operou dentro da Estatal antes de prestar o concurso para Auditor Fiscal era o auxiliar dos companheiros, ouvindo seus problemas, tentando solucionar com diplomacia qualquer empecilho familiar ou financeiro, sempre com suas planilhas contábeis, demonstrando a possibilidade de o colega sair do vermelho sem precisar se endividar mais.

Um ano depois de ser indiciado nos dois processos, um na área cível e outro na criminal, resolveu fazer o vestibular para a Faculdade de Direito. Seria sua forma de entender os entremeios daquele intricado caso vivido. Além de receber a sentença que lhe retirava a função pública por improbidade administrativa ainda foi trancafiado a bem da sociedade.

Nesse ínterim, recebeu uma correspondência. Todos os prisioneiros são fissurados por correspondência. Também ele vivia à espera de alguma esperança vinda de fora do presídio. O envelope endereçado de uma firma de advogados em Curitiba, no Paraná, que representava sua mulher, a qual, para sua surpresa, requeria o divórcio.

Em questão de semanas, Izabel tinha deixado de ser sua esposa. A solidariedade professada chegava ao fim. Leu os documentos em estado de choque, olhos molhados, as carnes do corpo tremendo sem parar. Fugiu para sua cela e desabou na crise de choro, impossível de ser apreciada numa prisão.

Quando foi preso Beatriz tinha apenas dois meses de vida. Era o pequeno tesouro do casal. Foi condenado a 20 anos de prisão. Mesmo com o relaxamento da pena e conseguisse sair em dez anos, Bea já seria uma pré-adolescente. Ele teria perdido toda a infância da filha adorada. Não o conheceria quando pudesse sair daquele buraco. Atrás das grades Izabel não levaria uma criança para vê-lo. Por mais que quisesse abraçar sua filha isso lhe seria negado pela ex-mulher.

Lutar contra um divórcio dentro de uma prisão é ação inexequível, ainda mais quando se sabe que não se vai sair tão cedo. Deixara no nome da filha a casa adquirida, num bairro popular da cidade e o carro já estava em nome da ex-mulher. Foram os poucos bens que lhe sobraram daqueles anos de trabalho. Começar de novo seria a solução, quando saísse da prisão.

Quatro anos depois de dar início na faculdade de Direito já trabalhava meio horário num escritório pequeno da capital de Minas Gerais e podia estudar recursos e entrar com petições em conjunto com um dos advogados da firma a que se engajara, preparava testamentos simples e um ou outra escritura e analisava processos de colarinhos-brancos, com o intuito de aprender para se safar de seu processo.

Estava num campo prisional de referência no Brasil. Para muitos aquilo era um resort. Sem muros, cercas, arames farpados ou torres de controle. Mantinham os presos com uma tornozeleira. Não havia  como sair do alcance policial.

O sistema prisional brasileiro vivia superlotado. Além de vagas, faltava pessoal e infraestrutura, mas as tornozeleiras eletrônicas monitoravam os detentos. Adotadas há pouco mais de um ano em Minas Gerais, os equipamentos tinham alcance satisfatório. Existiam tornozeleiras para vigiar 1.815 detentos, na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) entre presos do regime aberto e domiciliar. Naquele presídio optou-se pelo sistema, que demonstrava eficiência.

Apesar dos 58 mil presos no estado, a tecnologia não conseguia englobar todos os presos. Ela fica restrita à Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O uso de tornozeleira em detentos fez reduzir de 70% para 15 % casos de reincidência.

Deputados questionavam o uso de tornozeleiras eletrônicas por homicidas e traficantes

Quem usava o aparelho ficava sob vigilância 24 horas por dia pela Central de Monitoração da Seds. Se o preso descumprisse horários de ficar em casa e no trabalho, deixava de carregar ou violava o equipamento, um sinal era emitido para a central, ele se tornava imediatamente foragido da Justiça e perdia o benefício da liberdade. Desde dezembro de 2012, 2.306 pessoas foram indicadas pelo Judiciário para usar o equipamento, sendo 275 por causa da Lei Maria da Penha, uma lei que protegia a mulher da violência marital, que há um ano havia sido contemplada com as tornozeleiras. Nesses casos, se o agressor desrespeitasse a distância mínima da vítima, que dispunha de um aparelho semelhante a um celular, a tornozeleira  emitia sinal e funcionários da central ligavam para a mulher e alertavam a Polícia Militar.

A monitoração eletrônica é uma das medidas cautelares previstas pelo Código de Processo Penal. Substituía a prisão preventiva e era aplicada a réus primários cujos crimes somam pena de até quatro anos, dando ao acusado o direito de responder o processo em liberdade provisória. Agora, também implantada naquele presídio e demonstrando bastante êxito.

Hoje, no Presídio das Andradas, após todas as reformas e ampliações, há 600 presidiários, e, com algumas exceções, um grupo de homens bem comportados. Aqueles que tem no currículo um passado de violência aprenderam sua lição e valorizam este ambiente civilizado. O presídio pode até ser chamado de lar. Muitos dos detentos de carreira não fazem questão de ir embora. Estão institucionalizados, não conseguem mais viver do outro lado das grades. Cama quente, três refeições por dia, banheiro privativo com água quente, assistência médica e os parentes podem levar televisão para o quarto amplo de seis metros quadrados. Como conseguir algo melhor no lado de fora, junto com a pecha de presidiário?

Lógico que não era um lugar aprazível, mas para muitos que ali se encontravam era um teto, quase um lar.

Homens como ele nunca sonharam estar naquele ambiente. Cair tanto era algo impensável. Homens com profissões estáveis, carreiras, empresários, homens com bens, boas famílias e sócios de clubes como Lions ou Rotary, ou no caso de um maçon, nada daquela realidade seria imaginada.

Na turma dele eram homens assim. Constava um oftalmologista, Carlos Zang, que se dedicava a operações plásticas, sem o devido registro ou capacidade técnica;. Emilio Koze, especulador imobiliário que hipotecava os mesmos terrenos vendidos dezenas de vezes; um banqueiro Josué Rentez, liderando organização criminosa, praticava crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crime de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros; um ex-senador da República que aceitou suborno; um outro Auditor Fiscal da Receita Federal que aparava arestas em declarações de imposto de rendas..

Finalmente ele, .Henrique Vaz, 32 anos, condenado por um crime que não imaginava ter cometido. Na verdade é dentre eles o único peixinho pequeno cumprindo pena de colarinho-branco. Uma certa relevância.

Para os colarinhos-brancos, o castigo é a humilhação, a perda do status, de uma posição, de um estilo de vida. Para os demais, sem instrução ou formação acadêmica, a vida na prisão é mais segura do que para os que vivem fora da jaula. O castigo deles é mais uma anotação em sua ficha criminal, outro passo na Universidade do Crime. Também para eles há uma certa distinção.

Dentre aquela turma ainda constavam mais dois advogados. Roni Veighrt, havia sido um advogado excepcional, com escritório próprio em São Paulo, onde atendia empresários com problemas tributários. A cocaína foi sua perdição. Não conseguiu controlar o vício. Envolveu-se com mulheres, roubo, prostituição e por fim perdeu todo seu patrimônio, inclusive mulher e filhos. Ultimamente ele andava deprimido. Não conseguia sair para tomar sol com os demais, deixava os exercícios de lado, mal se alimentava e andava cheirando mal. Foi ficando lento, magro, curvado e doente. Ele era o alto astral da turma. Contava histórias fascinantes de seus clientes e suas aventuras entre as prostitutas, mas agora só ficava estagnado no banco de sempre, olhar vazio. Não recebia visitas, nem qualquer dinheiro porque também não trabalhava dentro da prisão e a verba de auxílio reclusão era paga direto à família. Ele não havia pago previdência e não deixara bens, assim, a família requereu e acabou por receber aquele auxílio.

O segundo advogado havia chegado algum tempo mais tarde e era o doleiro Adad Basssef, que após sucessivas reuniões para ajustar os termos do acordo, Bassef e seus advogados assinaram o documento em que ele se comprometia a revelar detalhes do esquema de lavagem de dinheiro e corrupção numa empresa estatal de grande porte no Brasil. Assim, Adad Bassef fez um acordo de delação premiada.

“Confirmo que o acordo está assinado e definido, mas não posso revelar as condições por força do sigilo profissional”, declarou o advogado criminalista Antonio Batista Guedes, defensor de Bassef.

As condições do acordo foram definidas e Bassef já pode começar a depor perante um grupo de procuradores da República e a Polícia Federal. O acordo, porém, só teve validade com a homologação feita pelo Supremo Tribunal Federal — a Corte é competente para o caso porque deputados são citados como beneficiários de propinas.

O acordo segue praticamente a mesma linha da delação do ex-diretor de Compras da estatal, Pedro Paulo Silva, apontado pela Polícia Federal como parceiro de Bassef. O ex-diretor, depois da delação premiada, prestou longos depoimentos à Procuradoria, ganhou o benefício da prisão domiciliar e foi transferido para sua casa, no Rio de Janeiro.

Bassef é réu em cinco ações, denunciado por organização criminosa, corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na iminência de pegar pena superior a 50 anos de prisão, ele decidiu fazer o acordo de delação.

O doleiro já havia feito delação em outro caso, o escândalo de um Banco Estadual. O esquema de evasão de divisas nos anos 1990 ocorreu através da cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná. Ao ser preso pela Operação em março daquele ano, contudo, o acordo foi cancelado e a Justiça reabriu duas ações penais do caso Banco do Estado contra ele. Em uma delas ele já foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção.

Agora formado e, dos três advogados na prisão, Henrique é o único a ajudar os demais presos. Gosta de trabalhar, porque não pensa na atual situação. O ócio é inimigo da esperança. Manter-se ocupado e treinar suas habilidades jurídicas vão deixá-lo afiado para enfrentar o mercado fora da jaula.

Por bom comportamento sai o ano que vem. Os seis anos encarcerado o fizeram aprender que ingenuidade chega às raias da burrice. Não sabe bem o que fará quando isto tudo acabar, mas tinha certeza de tocar sua carreira de advogado, sem a ajuda de ninguém.