Cunha perde privilégios, mas segue custando R$ 165 mil por mês ao bolso do brasileiro

Cunha perde privilégios, mas segue custando R$ 165 mil por mês ao bolso do brasileiro

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Ao renunciar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7), Eduardo Cunha perdeu privilégios, como o uso da residência oficial, mas manteve os direitos referentes ao cargo de deputado. Ao todo, mesmo afastado, o deputado segue custando ao menos R$ 165 mil aos cofres públicos (ou seja do ganha pão de todos os brasileiros).

Além da residência oficial, Cunha perde também o direito ao transporte aéreo e terrestre e à segurança pessoal. Ele mantém, no entanto, o salário integral de R$ 33.763; o chamado cotão, subsídio de R$ 35.388,11, para gastos com alimentação, aluguel de veículo, aluguel de escritório e divulgação do mandato, entre outras despesas; verba de R$ 92 mil para a equipe do gabinete parlamentar, que pode contar com até 25 pessoas; assistência saúde e o direito a um apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 4.253, totalizando um gasto mensal de ao menos R$ 165,4 mil. As informações constam no site da Câmara dos Deputados e foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Casa.

O deputado também perde definitivamente as prerrogativas referentes ao artigo 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as ações do presidente dentro da Câmara. Entre elas estão, por exemplo, os direitos de presidir as sessões, conceder a palavra aos deputados, organizar a agenda de votações e convocar sessões, funções que o deputado já não exercia desde o seu afastamento do cargo, decretado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio.

Com a renúncia à presidência, a Câmara tem até cinco sessões para eleger o sucessor de Cunha, que terá uma “gestão tampão” até 1º de fevereiro de 2017. Atualmente, a Câmara é presidida interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA),criticado por frequentemente recuar em suas decisões. Maranhão convocou a eleição para o próximo dia 14.

A renúncia ocorre dias antes de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votar recurso do peemedebista contra pedido de cassação de seu mandato aprovado pelo Conselho de Ética.

Direitos perdidos ao renunciar à presidência:

Uso da residência oficial

Transporte aéreo e terrestre

Segurança pessoal

Direitos mantidos como deputado:

Salário integral de R$ 33.763

Subsídio integral de R$ 35.388,11 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório e divulgação do mandato, entre outras despesas

Equipe a serviço do gabinete parlamentar com até 25 funcionários no valor de até R$ 92 mil

Assistência saúde

Apartamento funcional ou auxílio-moradia de 4.253

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara Federal

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara Federal

O deputado federal Eduardo Cunha renunciou hoje (07/07/2016) à presidência da Câmara Federal. A novela protagonizada por Cunha teve um início do fim desde 5 de maio, pelo afastamento dele da presidência da Câmara, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento no Salão Verde da Câmara, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.

Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment”, justificou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção. “É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.