Sobre a esperança

VOTE-COM-CONSCIENCIA-E-HONESTIDADEEstamos num momento bastante propício para falarmos sobre o assunto. Conforme definição e conceito, esperança é substantivo feminino que indica o ato de esperar alguma coisa, pode ser também um sinônimo de confiança.

Ter esperança é acreditar que algo muito desejado irá acontecer, conforme nosso desejo. A esperança pode ser fundamentada (ou realística) ou baseada em alguma utopia, algo que dificilmente será alcançado.

Em sentido figurado, a palavra esperança pode dizer respeito a alguma pessoa na qual é colocada um elevado grau de expectativa. Ex: A minha escolha para o Presidente da República do Brasil será o homem certo para o lugar certo. Isto é a minha esperança de um futuro melhor para o nosso país. Não vou me basear em pesquisaras, mas na minha consciência de que estou escolhendo um homem probo, honesto, íntegro, e capacitado para conduzir o Brasil a um futuro melhor.

No âmbito da  Bíblia, a esperança é uma das três virtudes teologais, conforme é possível comprovar em 1 Coríntios 13:13: “Assim, permanecem agora estes três: a fé, a esperança e o amor. O maior deles, porém, é o amor.”.

Durante muito tempo a esperança foi debatida por pensadores, filósofos, poetas, políticos e tantos outros que veem nesta, ora uma virtude, ora um subterfúgio, para a fuga da realidade.

Albert Camus, por exemplo, sempre pessimista, disse que “toda a infelicidade dos homens nasce da esperança”. O grande mestre romano da política, Sêneca, foi peremptório: “deixarás de temer quando deixares de ter esperança”. Mas, o mesmo Sêneca afirma que “os desejos da vida formam uma corrente cujos elos são as esperanças”. Isto é muito importante para nossas decisões.

Quando falamos de esperança, tratamos, indiscutivelmente, de valores que, para muitos, são essenciais. Na medida certa é através destes sentimentos que encontramos sentido para a realização de sonhos, de desejos, de utopias. A esperança, portanto, é um ponto de partida, uma busca por algo que acreditamos ser possível alcançar, e quando isto deixa de existir, morrem-se os sonhos e, consequentemente, surge a infelicidade.

Neste sentido, não há contradição nas assertivas de Camus e de Sêneca. Se existe medo de algo ruim, é porque existe a expectativa de algo bom. Logo, o fim da esperança, é o fim do medo, mas ao mesmo tempo pode significar o fim do desejo de lutar. E é evidente que o fim das esperanças traz infelicidades, pois estas são uma consequência da não realização das expectativas quanto à determinado fato ou situação. Em nosso caso, o homem certo no lugar certo.

Desta forma, a esperança, no caso atual, só depende da capacidade dos brasileiros de votarem com consciência,.  no candidato mais apropriado para o futuro do Brasil.

Esse será o elemento que impulsionará nosso país para a frente. A nossa vontade construtora é uma arma poderosa para enfrentar as dificuldades, e um caminho para chegar ao fim determinado: o homem certo no lugar certo.

É possível que as esperanças sejam exageradas, absurdas? Talvez, mas como disse certa vez Albert Einstein, “se, a princípio, a ideia não é absurda, então não há esperança para ela”. Logo ele, o mestre do impossível, o homem que relativizou a própria matemática…

Aristóteles, um dos pais da filosofia, disse ser a esperança “um sonho feito de despertares”. E aqui chegamos a um outro ponto de reflexão importante! Se é um sonho que nasce no momento em que despertamos de um determinado fato ou realidade, a esperança também pode ser a fonte para um devir, para uma ação consciente destinada à transformação do Brasil, conforme desejamos. Assim, se deixamos de ter esperança, passamos a não mais acreditar e a aceitar pacificamente a realidade que nos é imposta, deixando de sonhar para vivenciar uma vida estática, sem movimentação, quem sabe um pesadelo…

É exatamente neste sentido que o nosso dever deve ter caráter transformador. Somos aqueles que, apesar, de todas as vezes que alguém vai atacar uma ação transformadora apela para o fato de sermos realistas. Assim, apesar do desânimo, não podemos deixar de ter esperanças mais amplas. Para isso é necessário que não nos subjuquemos por formalidades que estabeleçam dominação sobre a vontade maior do povo brasileiro e que possam vir destruir nosso mais caros nossos sonhos. Limitá-los à uma realidade que não pode ser rompida. Devemos, para isso derrubar barreiras, redomas, paredes. Pois o fim da esperança é o início do sucesso de medidas de restrição. O fim da esperança é a mola propulsora das ditaduras.

Ora, se o fim da esperança também é o fim dos sonhos, dos desejos, das utopias ou, até mesmo, do medo de que as coisas não ocorram da melhor forma, então a esperança é essencial.

É por isto, que quando pensamos na construção de um futuro para o Brasil, onde as pessoas sejam mais felizes, nós devemos assumir a nossa radicalidade, a nossa responsabilidade e sair por aí, permanentemente, semeando a esperança onde esta se fizer necessária.

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Será que o significado de honradez desapareceu do Brasil?

QUERO-UM-BRASIL-HONRADO

Fico me perguntando como recuperar a honradez do brasileiro? Isso é uma questão mais profunda do que o conceito de educação e cultura. É uma questão moral, de aprendizado e burilamento do caráter humano.

Honra é um princípio de comportamento do ser humano que age baseado em valores bondosos, como a honestidade, dignidade, valentia e outras características que são consideradas socialmente dignas de confiança e respeito.

O conceito de honra pode estar relacionado com diversos significados, sendo a associação com o sentimento de orgulho próprio (“honra pessoal”) e o comportamento de consideração ou admiração alheia alguns dos mais utilizados. Exemplo: “Ela concedeu-lhe a honra de sua companhia” ou “O homem manteve a honra como um verdadeiro rei”.

A ideia de “ter honra” também pode significar “ter destaque”, ou seja, alguém que possua privilégios ou distinção entre os demais em determinada ocasião. Além disso, “uma honra” pode ser ofertada para alguém em sentido de homenagem, como uma forma de demonstrar respeito. Normalmente, as pessoas agraciadas com uma honra recebem um símbolo, como um diploma ou medalha de honra.

A expressão “homens de honra”, por exemplo, é utilizada para designar aqueles indivíduos dignos de confiança, que honram suas ações ou promessas.

Quando recebi a notícia de que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril, fiquei estarrecida.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção por vantagem indevida que, no caso, foi um apartamento triplex em Guarujá (SP).

A autorização havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão à qual Lula foi condenado. Ela disse não haver “necessidade” da visita, pois uma outra comitiva do Senado (ou seja, do Poder Legislativo) já havia inspecionado o local, em 17 de abril. Essas são as informações da Agência Brasil.

Após a negativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no STF com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público. Pode isso? Violou direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público, inclusive à cela de um presidiário, que já havia sido visitada pelo Poder Legislativo .

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido, alegando que não poderia ter sido feito via ADPF. Fachin, porém, acolheu os argumentos de Maia e autorizou a visita da comitiva, composta por 12 deputados dos partidos PT, PSB, Psol, PC do B e PDT.

O jeitinho brasileiro continua a existir em qualquer órgão do país. Os deputados sabendo da visita dos senadores, também se sentiram no direito de visitar o preso. Como crianças birrentas, apesar do Poder Legislativo já ter sido recebido pelo preso, recorreram ao STF solicitando que liberasse o pedido.

Parece que a cela carcerária do preso Lula vai virar comitê político. As eleições estão próximas e os políticos começam a correr atrás das orientações do “messias” endeusado por grande parte do povo brasileiro.

Assim, o Ministro achou por bem decidir:

“Determino, para tanto, que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida”, escreveu Fachin.

Como fazer do Brasil um país digno de confiança e respeito? Isso entristece o cidadão honesto e íntegro, que paga seus impostos e ainda tem que arcar com o buraco deixado na economia brasileira, pagando cada vez mais alto o combustível, porque é preciso fazer caixa num governo inepto. Isso para falar o menos.

O princípio da segurança jurídica no direito contemporâneo

Justica-brasileira

Diante da situação de surto epidêmico de corrupção em que vive o Brasil no momento, falar sobre o princípio constitucional da segurança jurídica no direito contemporâneo, é algo que deve ser repetido, repetido e repetido, até que todos os que não o enxergam ou contém o vírus possam divisar melhor esse princípio na Constituição de 1988.

O constituinte originário, de maneira magistral, destaca o princípio da segurança jurídica no preâmbulo da Magna Carta brasileira de 1988, exteriorizando as origens, os sentimentos, os desejos e as esperanças que trilharam o ato constituinte originário, de forma: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

A não bastar, a constituinte espalhou o aludido princípio em todo o texto constitucional com objetivo de vê-lo efetivado, já que de nada valeria vermos escrita a garantia de direitos sociais (considerados como direitos fundamentais de segunda dimensão pelo jurista tcheco-francês Karel Vasak, em 1979, em uma conferência do Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo) sem a marcante presença de mecanismos para viabilizá-los.

Apesar de pouco explorado pela doutrina, o estudo da segurança jurídica é de forte importância para a função estatal, sem o qual o Estado não tem como cumprir sua função de promover a segurança aos seus cidadãos, principalmente no que concerne ao processo tanto civil, como penal.

Os aplicadores do Direito, em qualquer instância, deve se comprometer a seguir esse princípio para não comprometer a  segurança de uma sociedade justa, sem quaisquer óbices ou exceções.

Assim, no “caput do art. 5º, a Constituição garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”, ao contrário das Constituições anteriores, nossa Constituição Federal de 1988 alçou aos primeiros títulos direitos e garantias fundamentais, necessário diante da massacrante história de domínio do homem pelo homem. O constituinte de forma professoral ditou esse princípio em todo o diploma Constitucional, para evitar houvesse dúvidas do princípio de que todos são iguais perante a lei.

O autoritarismo e as diferenças entre os homens, ditados pela ordem mundial na história passada impôs as mais diversas transformações econômicas, sociais e normativas que alteraram o quadro gestado inicialmente pelos doutos da época, porquanto surgiram a partir da Revolução Industrial grandes aglomerados fabris e humanos modificando a relações sociais, necessitando, assim, da presença do Estado para estabelecer princípios fundamentais da pessoa humana, aí incluído, o da segurança jurídica.

No século XX o Estado liberal perde o seu primado. Inúmeras transformações foram inseridas nas estruturas políticas e econômica da sociedade, que sem devido controle por via de qualquer regulamentação, os fortes oprimiam os fracos.  Ora, esta foi a visão primordial do constituinte em 1988. Não haveria opressão, nem diferenças abissais, como vem ocorrendo no Brasil de hoje. Portanto, cabe aos Poderes Judiciário, em especial, Executivo e Legislativo evitar tais diferenças.

Ocorre que isso não acontece. Pelo contrário, esses poderes, constituídos para servir o povo, posto que formados por servidores públicos, criaram uma miopia quanto a igualdade entre os homens, e ao princípio fundamental para a segurança jurídica dos cidadãos de nossa sociedade.

Posto assim, a segurança jurídica pode ser direcionada tanto para a relação estabelecida entre o poder público  fundamental quanto àquela firmada entre particulares. Dirige-se para o público porquanto exerce o papel de agente segurador da vida das pessoas e instituições e, para os particulares, o dever de manter a estabilidade em toda e qualquer relação jurídica idealizada.

A segurança jurídica é um valor fundamental e, ainda, em posição precípua para o Estado de Direito e determina a certeza jurídica e a segurança do cidadão diante de arbitragens estatais decorrentes dos agentes governamentais, investidos do poder-dever de proporcionar condições ao cidadão a possibilidade de se autodeterminar e viver em circunstâncias de mútua confiança, nessa sociedade.

Em seu artigo, o professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet afirma que o direito à segurança jurídica (e isto vale mesmo limitando-nos à segurança jurídica) é marcado pela multifuncionalidade e complexidade inerente aos direitos fundamentais de um modo geral, assume feições de obviedade. No entanto, são justamente estas características, somadas aos inúmeros problemas e perplexidades registrados no âmbito doutrinário e jurisprudencial, por sua vez retroalimentados pelas grandes dificuldades e repercussões na esfera da aplicação aos casos concretos, que seguem imprimindo permanente atualidade e relevância ao tema.

Neste passo, tenta-se responder a seguinte indagação: qual a real abrangência do princípio da segurança jurídica? Quais são as suas dimensões? Qual seu conteúdo? Como um estado democrático de direito pode atribuir a eficácia e efetividade ao princípio da segurança jurídica no contexto atual?

É o que iremos ver e determinar se há miopia do STF em respeito a esse princípio que alicerça os demais , tendo como norte o que prescreve o “caput do art. 5º, a Constituição de 1988 garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”. Assim, especificamente, a Constituição arrola, expressamente, entre os direitos fundamentais, o direito à segurança jurídica. Já julgada em instâncias competentes e criada jurisprudência sobre os casos concretos anteriores, não há falar-se em discutir fatos, provas e mérito, muito menos a mudança da jurisprudência assentada, sob pena de se ferir de morte o princípio da segurança jurídica do Estado Brasileiro. Afinal é o princípio que alicerça os pilares de toda a doutrina e legislação do Brasil, de conformidade com a Carta Magna de 1988.

Honestidade Contestada

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Com base num fato real escrevi esta crônica. Acho que é preciso criticar o sistema, exercer nosso direito/dever de cidadão.
Era Auditor Fiscal da Receita Federal e funcionário público federal. Esta é uma história longa e recheada de altos e baixos, como de resto é a vida, por isso idealizei escrever um livro sobre o tema.

Tinha 38 anos quando aconteceu. Passados dezoito anos do ato de posse, abriram um processo administrativo contra ele. No final isentaram-no de culpa. Porém, um grupo de insatisfeitos dentro da Receita Federal não quis ficar quieto, havia muita inveja e vingança no ar. O brilhantismo dele o alçara a Chefe de Seção. Isso acirrara os ânimos. O processo administrativo foi encaminhado pelo Procurador-Chefe da Fazenda Nacional ao Ministério Público Federal. Dado início ao processo judicial na Justiça Federal levou 6 meses sendo lido, estudado, esmiuçado, por uma jovem juíza federal de primeiro grau, estudiosa e conhecedora das filigranas do processo. O processo caminhava regular, enquanto a titular da Vara Federal estava em exercício. Nas férias da titular um jovem juiz a substituiu. Foi procurado por um dos Procuradores da Fazenda Nacional e decidiu pela condenação. Não se provou fraude ou recebimento de propina, mas sabidamente a manipulação e evasão de divisas.

O condenado havia contratado um advogado de fama nacional na área do Direito Administrativo, pagou regiamente seus polpudos honorários adiantado, mas foi o estagiário do escritório a defendê-lo. Um jovem e brilhante advogado, sem grande cabedal de experiência. Recém-formado na faculdade de Direito. Entrou com todos os recursos, seguindo seus cursos, e não houve procedimento, mecanismo, estatuto cautelar, tecnicidade, brecha ou pai-nosso que restasse em seu arsenal de medidas e procedimentos a obstar o prosseguimento do processo e ao final inocentá-lo.

Esta é uma história ficcional, baseada em um caso real, porém adaptada por respeito as partes. No entanto, um inocente (como no caso em tela) por vezes é envolvido numa teia de corrupção e sequer sabe encontrar o fio da meada para poder compor uma defesa, enquanto os verdadeiros cabeças se escondem sob seus mantos negros da impunidade, auxiliados por julgadores corruptos ou omissos, que sequer estudam o processo e esmiuçam o caso, para detetar a verdade dos fatos, e o processo segue um curso de uma total teratologia do Direito, chegando às barras do Supremo Tribunal Federal que, no mínimo, devia considerar nulo o processo desde o seu início. Contudo, isso não acontece, enquanto grandes corruptos são soltos ou protegidos por estratégias esdrúxulas criadas por seus advogados e aceitas pela Justiça.

utopia

Enquanto aflora no território nacional a expectativa de um novo rumo na governabilidade do País, que tem como meta principal anunciada combater a corrupção, exigir segurança, educação, saúde, e a afamada reforma política, dentre tantas outras requisições, chamadas de difusas pelos donos do poder, mas que sabem exatamente o que precisam fazer e não fazem. Porém, que não brinquem com a sociedade irmanada e empenhada nessa realização, seja o cidadão um político ou não, muitos colocam a ideia no arquivo da utopia. Claro que o princípio basilar é belo, porém há que se ressaltar pode resvalar realmente para a utopia. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficaram balançados, já não há o poderio impenetrável. O povo resolveu lembrar que é brasileiro e que o Brasil somos nós. Esta luta vai limitar as mazelas do povo brasileiro. Será árdua é bem verdade, e talvez por vezes arrefeça a força da unidade, mas tenho certeza de que o gigante levantou e disse basta!

A unidade da sociedade no direcionamento do bem comum e sua contribuição sistemática poderão ser o caminho para a extinção desse cancro denominado corrupção. Mas quem fará a Assembleia Constituinte? Partirá o movimento do governo? Quem se engajará na política em favor dessa unidade? Creio que chegou o momento de reformar princípios e ideias assentados de há muito nesse país, por gente que só encontra soluções para problemas pessoais e se esquece das múltiplas dificuldades nacionais. Diante da premissa inicial é que se deve partir para a “guerra” contra a corrupção, a falta de segurança, a melhoria na educação, o cuidado com a saúde, e tantos outros melancólicos legados de desonestidade e incúria que permeiam nossa sociedade.

Ora, da obra deverão ser evitados os sentimentalismos e partidarismos exagerados e inúteis, as neutralidades muito perigosas. É preciso ajudar a ideia, fazendo da inteligência, da ordem, da medida e da parcimônia amigos diletos e constantes.

O Brasil não é apenas composto de políticos, mas somos todos nós. Se quisermos continuar a falar em transformação da sociedade brasileira, temos que nos ater também ao engajamento social e não em razões eleitoreiras, posto que então continuaremos a insistir nas velhas e empoeiradas dissensões partidárias que tão somente despertam polêmicas inúteis e efêmeras. Os velhos estilos ruminadores que têm por hábito fazer nascer morta a melhor das ideias devem sim deixar de existir, para dar espaço ao novo, responsável e realmente intelectual político brasileiro. Aquele que irá tomar a si a missão que se propôs ao candidatar-se ao Executivo ou ao Legislativo, respondendo com eficácia aos anseios do povo.

Por outro lado, a sociedade para conseguir concretizar a sonhada utopia, deverá transformá-la de sonho a plano e seguir com gestos audazes, feitos por vezes de renúncias generosas de aspirações inapropriadas para o momento, como também fazer exercer cada um o seu papel de cidadão, permanecendo envolvido em iniciativas que levem ao bem comum. Somente assim, será verdadeira e possível a exterminação paulatina desse câncer, denominado corrupção e o Brasil poderá irromper num caminho de sucesso e seguranças financeira, educacional, sanitária e econômica.

Não se espere um passe de mágica. Os tempos dos salvadores da pátria eram outros. Parece-me que no Brasil não nos damos conta do quanto necessitamos ser ousados e não voltemos mais a ser alienados ou paternizados. O entusiasmo das manifestações não pode arrefecer, deve ser uma contínua, para que se possa conseguir concretizar, com a necessária energia, os sonhos idealizados. E, mais, é preciso lembrar que somos donos de um poder inalienável: o nosso voto. O caminho está apenas começando. As ideias deixam de ser utópicas quando lançamos nossos corações e nossos gestos na direção delas.

O choro de Lula após ser denunciado

O choro de Lula após ser denunciado

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É incrível como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consegue cooptar tantos aliados, que foram ouvir e aplaudir suas críticas sobre a denúncia do Ministério Público Federal, que o acusa de ser o “comandante máximo” da Lava Jato, além de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina. “Provem uma corrupção minha que irei a pé para ser preso.”

O diretório do PT em São Paulo, abriu portas para as várias lideranças políticas e de movimentos sociais, no apoiamento de Lula.

Em seu pronunciamento, entre seus “companheiros” voltou a negar as irregularidades e afirmou que ganhou o direito de “andar de cabeça erguida” no país. Ele chegou a chorar em alguns momentos do discurso.

“Todas essas denúncias, tenho a consciência tranquila, e mantenho o bom humor, porque me conheço, sei de onde vim, sei para onde vou, sei quem me ajudou a chegar onde estou, sei quem quer que eu saia, sei quem quer que eu volte.”

Lula disse falar como um “cidadão indignado”, e não como político. “Nunca pensei em passar por isso.” Para o ex-presidente, “construíram uma mentira” e agora é hora de “concluir a novela”. “Vão agora dar o desfecho, acabar com a vida política do Lula. Não existe outra explicação para o espetáculo de pirotecnia que fizeram ontem [quarta].”

Para Lula, a lógica de coletivas de imprensa como a do MPF é dar manchete, “mostrar quem vamos demonizar. Isso acontece desde 2005”. “O PT é tido como partido que tem que ser extirpado da política brasileira.” Ele questionou como se convoca uma entrevista para apresentar a prova de um crime e diz: “Eu não tenho prova, mas tenho convicção”. “Eu não posso dizer que convicção eu tenho deles.”

O ex-presidente defendeu o fortalecimento do Ministério Público e da Polícia Federal, mas disse que é preciso ter responsabilidade. “Respeito as instituições e respeito as leis. Vou prestar quantos depoimentos quiserem. É só me chamar”, afirmou.

Respeito as instituições e respeito as leis. Vou prestar quantos depoimentos quiserem. É só me chamar”

Não há dúvidas que o juiz Sérgio Moro terá que ajustar paciência e a brava coragem, que sempre foi seu apanágio, para julgar Luiz Inácio Lula da Silva.