O princípio da segurança jurídica no direito contemporâneo

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Diante da situação de surto epidêmico de corrupção em que vive o Brasil no momento, falar sobre o princípio constitucional da segurança jurídica no direito contemporâneo, é algo que deve ser repetido, repetido e repetido, até que todos os que não o enxergam ou contém o vírus possam divisar melhor esse princípio na Constituição de 1988.

O constituinte originário, de maneira magistral, destaca o princípio da segurança jurídica no preâmbulo da Magna Carta brasileira de 1988, exteriorizando as origens, os sentimentos, os desejos e as esperanças que trilharam o ato constituinte originário, de forma: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

A não bastar, a constituinte espalhou o aludido princípio em todo o texto constitucional com objetivo de vê-lo efetivado, já que de nada valeria vermos escrita a garantia de direitos sociais (considerados como direitos fundamentais de segunda dimensão pelo jurista tcheco-francês Karel Vasak, em 1979, em uma conferência do Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo) sem a marcante presença de mecanismos para viabilizá-los.

Apesar de pouco explorado pela doutrina, o estudo da segurança jurídica é de forte importância para a função estatal, sem o qual o Estado não tem como cumprir sua função de promover a segurança aos seus cidadãos, principalmente no que concerne ao processo tanto civil, como penal.

Os aplicadores do Direito, em qualquer instância, deve se comprometer a seguir esse princípio para não comprometer a  segurança de uma sociedade justa, sem quaisquer óbices ou exceções.

Assim, no “caput do art. 5º, a Constituição garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”, ao contrário das Constituições anteriores, nossa Constituição Federal de 1988 alçou aos primeiros títulos direitos e garantias fundamentais, necessário diante da massacrante história de domínio do homem pelo homem. O constituinte de forma professoral ditou esse princípio em todo o diploma Constitucional, para evitar houvesse dúvidas do princípio de que todos são iguais perante a lei.

O autoritarismo e as diferenças entre os homens, ditados pela ordem mundial na história passada impôs as mais diversas transformações econômicas, sociais e normativas que alteraram o quadro gestado inicialmente pelos doutos da época, porquanto surgiram a partir da Revolução Industrial grandes aglomerados fabris e humanos modificando a relações sociais, necessitando, assim, da presença do Estado para estabelecer princípios fundamentais da pessoa humana, aí incluído, o da segurança jurídica.

No século XX o Estado liberal perde o seu primado. Inúmeras transformações foram inseridas nas estruturas políticas e econômica da sociedade, que sem devido controle por via de qualquer regulamentação, os fortes oprimiam os fracos.  Ora, esta foi a visão primordial do constituinte em 1988. Não haveria opressão, nem diferenças abissais, como vem ocorrendo no Brasil de hoje. Portanto, cabe aos Poderes Judiciário, em especial, Executivo e Legislativo evitar tais diferenças.

Ocorre que isso não acontece. Pelo contrário, esses poderes, constituídos para servir o povo, posto que formados por servidores públicos, criaram uma miopia quanto a igualdade entre os homens, e ao princípio fundamental para a segurança jurídica dos cidadãos de nossa sociedade.

Posto assim, a segurança jurídica pode ser direcionada tanto para a relação estabelecida entre o poder público  fundamental quanto àquela firmada entre particulares. Dirige-se para o público porquanto exerce o papel de agente segurador da vida das pessoas e instituições e, para os particulares, o dever de manter a estabilidade em toda e qualquer relação jurídica idealizada.

A segurança jurídica é um valor fundamental e, ainda, em posição precípua para o Estado de Direito e determina a certeza jurídica e a segurança do cidadão diante de arbitragens estatais decorrentes dos agentes governamentais, investidos do poder-dever de proporcionar condições ao cidadão a possibilidade de se autodeterminar e viver em circunstâncias de mútua confiança, nessa sociedade.

Em seu artigo, o professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet afirma que o direito à segurança jurídica (e isto vale mesmo limitando-nos à segurança jurídica) é marcado pela multifuncionalidade e complexidade inerente aos direitos fundamentais de um modo geral, assume feições de obviedade. No entanto, são justamente estas características, somadas aos inúmeros problemas e perplexidades registrados no âmbito doutrinário e jurisprudencial, por sua vez retroalimentados pelas grandes dificuldades e repercussões na esfera da aplicação aos casos concretos, que seguem imprimindo permanente atualidade e relevância ao tema.

Neste passo, tenta-se responder a seguinte indagação: qual a real abrangência do princípio da segurança jurídica? Quais são as suas dimensões? Qual seu conteúdo? Como um estado democrático de direito pode atribuir a eficácia e efetividade ao princípio da segurança jurídica no contexto atual?

É o que iremos ver e determinar se há miopia do STF em respeito a esse princípio que alicerça os demais , tendo como norte o que prescreve o “caput do art. 5º, a Constituição de 1988 garante a inviolabilidade à segurança jurídica. Cuida-se, sem dúvida, de outra garantia fundamental dos regimes democráticos, que consagra a proteção da confiança e a segurança de estabilidade das relações jurídicas constituídas”. Assim, especificamente, a Constituição arrola, expressamente, entre os direitos fundamentais, o direito à segurança jurídica. Já julgada em instâncias competentes e criada jurisprudência sobre os casos concretos anteriores, não há falar-se em discutir fatos, provas e mérito, muito menos a mudança da jurisprudência assentada, sob pena de se ferir de morte o princípio da segurança jurídica do Estado Brasileiro. Afinal é o princípio que alicerça os pilares de toda a doutrina e legislação do Brasil, de conformidade com a Carta Magna de 1988.

Princípio da Segurança Jurídica

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As leis são elaboradas com a intenção de gerar estabilidade na sociedade. Ora, se a lei diz como aquele assunto deve ser tratado e o ato jurídico foi estabelecido sobre aquele parâmetro, logo temos o direito adquirido. Principalmente se for regra constitucional, que é nossa Lei Máxima brasileira.

Assim, o direito do indivíduo conta com dois mecanismos para explicar a necessidade dessa estabilidade decorrente do Princípio da Segurança Jurídica, que possui conexão direta com os direitos fundamentais e ligação com determinados princípios que dão funcionalidade ao ordenamento jurídico brasileiro, tais como, a irretroatividade da lei, o devido processo legal, o direito adquirido, a coisa julgada entre outros.

Falando sobre a coisa julgada explicitamos que a possibilidade de recorrer à justiça para contestar algo que chegou ao fim é incabível. Quando ouvimos falar que algo “transitou em julgado” isso significa que o assunto foi julgado e já não há mais a possibilidade de recurso, seja porque quem queira recorrer deixou transcorrer o tempo sem se manifestar ou apresentou o recurso fora do tempo aprazado. Assim está encerrado tanto o feito, quanto a possibilidade de a pessoa apresentar novos recursos, além dos que já apresentou. Com a coisa julgada, a Justiça está dizendo à sociedade e às partes do processo qual é a sua decisão final.

Outro mecanismo que faz parte do Princípio da Segurança Jurídica é o direito adquirido. Todos os dias nossos legisladores estão aprovando novas leis. Mas muitas dessas novas normas dizem respeito a assuntos que já são regulados por outras normas. Logo, as novas normas estão modificando antigas normas. Porém, questione se amanhã o legislativo aprovar uma lei que modifique a lei que concedeu um benefício a você. Aquela nova lei criaria instabilidade para as pessoas que já tinham ou usufruíam o direito que a lei antiga estabeleceu. E isso geraria instabilidade na sociedade, pois ninguém poderia planejar sua vida já que estaríamos todos sob o terror de que futuras leis que poderiam ser aprovadas nos colocariam em situações difíceis ou até impossíveis de serem administradas.

É por isso que existe o instituto do direito adquirido. Esse instituto diz que os direitos já adquiridos por uma pessoa não podem ser prejudicados por novas leis. É o caso de uma aposentadoria, por exemplo. Uma reforma previdenciária não pode modificar a aposentadoria de quem já estava aposentado ou de quem já tinha o direito de se aposentar pelas normas antigas quando a reforma foi aprovada, isto porque aqueles aposentados já tinham o seu “direito adquirido”. A reforma apenas vai afetar quem ainda não tinha o direito de se aposentar quando a nova norma foi aprovada, pois essas pessoas não tinham direito adquirido, mas apenas “expectativa de direito”.

Ora, mas como é que então, no caso da Lei 8.112/99, que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos existe a possibilidade de cassação da aposentadoria? Isso não vai contra o que acabamos de aferir pelo estudo constitucional? Aí está, portanto a flagrante norma inconstitucional, no artigo pertinente a este assunto. Nenhuma lei pode ir contra a nossa Constituição Federal.

Toda norma que vai contra nossa Constituição é chamada de inconstitucional, e normas inconstitucionais não podem gerar direito adquirido porque elas nunca foram autorizadas pela Constituição (que é a norma máxima no Brasil). Elas são como penetras em uma festa: não importa que elas tenham invadido a festa, tão logo detectadas são retiradas e os efeitos (direitos e obrigações) que tenham gerado são desfeitos, pois são considerados aberrações jurídicas. Por isso é necessário que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie o mais rapidamente possível sobre esta norma, para retirá-la do ordenamento jurídico, já que é flagrantemente uma teratologia jurídica.

A caridade moral

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A maior benção que um ser humano pode fazer a si e ao próximo é a caridade moral. A benevolência para com todos, indulgência para com as imperfeições alheias e perdão das ofensas é o caminho da melhoria de si e o apoio ao próximo, além do exemplo. Nada fala mais alto do que o exemplo.

Muitos dirão que ser indulgente e benevolente para com as limitações alheias é algo inacessível. Na verdade é uma questão de hábito. Criamos tantos hábitos na vida. Por que não desenvolver o hábito da indulgência, da tolerância com as limitações do outro? Não somos nós também cheios de limitações? Não estamos nós no caminho para aprender a domar nossos instintos? Não esperemos que os outros entendam tudo o que queremos, tudo o que dizemos. Não podemos esquecer de que somos colocados entre seres mais evoluídos e menos evoluídos.

Por isso temos que entender do mesmo jeito que muitas vezes queremos a paciência dos outros para conosco. Dependemos uns dos outros. Também nós precisamos ter paciência e benevolência pelos atos alheios, sejam eles através de ações, omissões ou palavras.

Alerta-nos a Vida para a indulgência em relação aos defeitos dos nossos semelhantes, não acusando, desprezando, julgando. Mas, sempre que possível dando o exemplo, instruindo.

Muitas das vezes, aquilo que mais abominamos no outro, é um grande defeito nosso, que procuramos esconder de todas as maneiras.

Para fazermos a caridade moral precisamos estar muito atentos a nós mesmos, cuidando em não fazer julgamentos, suportando as diferenças e sabendo ouvir. Aliás, o que muitas vezes o que o outro precisa é só de alguém para escutá-lo, confortando-o nas horas difíceis. Essas são as horas em que a maioria dos amigos some. Dar nosso abraço sincero, colocando-nos a disposição, oferecendo nosso tempo, é a prática da caridade moral.

O dar de si é importante. Na verdade é a única coisa realmente nossa que podemos dar. A nossa disponibilidade em servir é a verdadeira caridade. Do resto somos usufrutuários.

Tudo isto é caridade. Também é caridade orarmos pelos que sofrem, pelos que estão em desespero, pelos que são nossos inimigos. De um jeito ou de outro, todos somos capazes de fazer caridade, desde que tenhamos a sinceridade e boa vontade em nossos corações.

A caridade é a viga mestra de todas as virtudes. Dela é que derivam outras virtudes que nos impulsionam à perfeição. Quanto mais secreta, mais valor terá.

A ficção fantástica é um sonho planejado

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Estava lendo alguns autores premiados e com uma vida de escritor bastante ativa se pronunciarem sobre a criação de mundos fictícios. Assisti nesses dias atrás o filme Elysium. Dias depois assisti Gravidade, que ganhou várias estatuetas do Oscar.  Li Harry Potter e vários outros livros do gênero. Amei assistir Avatar. Fiz tudo com bastante interesse e depois fiquei pensando se aquilo traria algo de novo ao ser humano em termos de evolução. É sempre fácil olhar as grandes produções cinematográficas e pensar na imaginação fértil de seus roteiristas, ou ler grandes best-sellers e ver o que foi feito em comum neles, desvendando possíveis fórmulas para o sucesso. Mas a maior dúvida está em como aplicar essas regras em uma nova história sem cometer erros de autora iniciante, apesar de estudiosa.

Escrever um livro de ficção fantástica é uma tarefa para escritores hábeis, inteligentes e muito criativos. Já li opiniões de diversos autores, extremamente habilidosos em seus estilos literários, que jamais se arriscariam na fantasia pelo simples motivo de que escrever em um mundo diferente do nosso requer uma abstração criativa próxima à genialidade.

Na ficção fantástica existem regras diferentes. O autor deve pensar em todos os detalhes para criar uma experiência única dentro de um universo de ideias que convença o leitor sobre aquela realidade. Dá para conseguir isso sem estudo da própria ficção científica? Não! Esta é a resposta. O autor precisa pesquisar sobre o assunto que vai abordar. Em Avatar, por exemplo, o autor criou um mundo totalmente diverso do nosso, com regras e cultura específicas, formas físicas diversas, enfim, para quem assistiu ao filme sabe do que estou falando.

Assim num mundo fantástico o leitor precisa ser levado pelo autor a acreditar naquilo, como se fosse realmente possível viver em um lugar diferente, fazer experiências ainda impossíveis no meio em que vivemos. Quem nunca se imaginou lançando um feitiço de Harry Potter, lutando com um sabre de luz como em Star Wars, vestindo a armadura de uma das constelações do zodíaco ou sendo transformado em Robocop? Nossa imaginação só chega a esse ponto porque J.K. Rowling, George Lucas, Masami Kurumada e os autores Edward Neumeier e Michael Miner foram geniais em suas criações. Eles deram azo a nossa imaginação e nos submetemos às regras aplicadas a esses ambientes fantásticos. Assim fica fácil pilotar um Millennium Falcon ou levitar no Cosmos como Sandra Bullock e ainda conseguir pilotar uma nave chinesa.

O mercado literário recheado de escritores com essa imaginação. Vários livros de fantasia são publicados. Porém muitos deles acabam errando na hora de transcrever essas ideias ficcionais fantásticas para o papel e uma excelente ideia acaba desperdiçada em um texto ruim. Por que isso acontece?

Começa pelo medo de o leitor não se situar no ambiente apresentado e dispensar o livro nas primeiras páginas. O autor sabe que precisa pescar seu leitor nas vinte primeiras páginas, se quiser ser lido até o final.  Alguns iniciantes tentam explicar tudo nas primeiras páginas do livro. Quem está lendo aprende sobre os costumes, as vestimentas, as leis, a moeda, a magia, uma guerra no passado que explica porque o rei se transformou num vingador. Assim a maioria dos leitores não passam das famosas primeiras páginas do livro. A chance de um livro como esse ser largado antes mesmo de a história começar a se desenvolver é enorme. Eu mesma abandonei leituras muito descritivas e cansativas no começo.

O mundo fantástico que o autor propõe tem que ganhar o leitor pouco a pouco. É como se projetar no infinito, navegar entre as estrelas. Ele precisa olhar o céu e apreciar a paisagem e lentamente se transportar para um ambiente exótico, criado pelo autor.

Outro erro é esquecer-se de dar asas à imaginação do leitor. Nesse mundo de ideias diversas da realidade tem coisas diferentes, mas nem tudo precisa ser minuciosamente detalhado. O leitor vai sentir que o autor subestimou sua inteligência. Claro que numa situação além da realidade existente tem algo de especial no enredo. Isso deve ser escrito a cada capítulo, pingando ponto a ponto. Deixe seu leitor imaginar algumas coisas. O autor deve descrever em detalhes aquilo que é importante para a história e que seja uma abstração para o entendimento do leitor.

Apresente novos lugares, novas culturas e situações inusitadas, enquanto o leitor viaja na sua história. Não se repita nem caia na mesmice. Somente se desejar que seu livro seja totalmente esquecido e não acrescente nada ao leitor. Como li num texto outro dia, seus livros tem que continuar fornecendo ideias, fomentando sonhos. E só você pode fazer isso, da primeira até a última página.

Bem, a teoria está aí posta. O sonho de escrever ficção fantástica continua.

O AMOR FAZ MILAGRES

O amor faz milagres

Estudiosos e médicos afirmaram que uma atitude psicológica positiva auxilia e melhora a recuperação dos problemas físicos no ser humano. É importante expressar o amor aos seres que caminham conosco. O espelho desse amor os atinge e eles também expressam e entendam o amor. O amor é a força propulsora da vida humana.

Claro que o amor deve ser livre, sem correntes, apenas doação. O amor deve ser uma condição de nosso livre arbítrio. Somente assim ele terá seu verdadeiro significativo. É a expressão de nossa essência. Por isto o amor é o diamante lapidado que brilha de inúmeras formas, curando inclusive os males físicos.

Esqueçamos as reclamações sobre os mesmos e velhos problemas, dos antigos costumes, das eternas manias. Coloquemos  em prática o maior dos exercícios, que é o Amor. Certamente exemplificando às pessoas que amamos ou que passam pela nossa vida a fazerem coisas novas, a mudarem hábitos, com a certeza de que são amados, os resultados serão o espelho  de nosso comportamento. Incentivemos a todos que escutem sua intuição e perceba quão importante é amar e ser amado. Essa é a missão do ser humano neste mundo. Cada ser que passa pela nossa vida são nossos professores e, por vezes, nos ensinam lições difíceis de serem compreendidas, mas temos que buscar o amor que existe no espírito daquela pessoa e encontrar a fagulha divina que existente dentro de todos nós.

Precisamos ter certeza de que somos amados. Dê o nome que quiser: anjo, protetor, mentor. O importante é sabermos que sempre temos a companhia invisível de alguém que assinou uma promissória de que nos acompanharia até o final desta estadia na Terra. Este ser espiritual e outros tantos amigos etéreos nos acompanham com o máximo amor e desejam que possamos cumprir nossa missão de amor nesta caminhada. Sentir que somos amados nos ajuda a encontrar forças para mudar nossas vidas e iniciar uma reforma íntima. Como a Lei de Ação e Reação também é comprovada, devemos amar, demonstrando em palavras e em atitudes, para que o outro também possa sentir quão maravilhoso é mudar, crescer e evoluir.

Criamos mitos para nós mesmos, e tudo parece desequilibrar quando nos perdemos ou saímos do caminho. Neste momento, aguçando nossa intuição vamos encontrar alguém que nos ajude, com amabilidade. Se escutarmos nosso “eu interior” encontraremos a resposta, pois Deus sempre está com e dentro de nós. Muitos são os fatores que ajudam a nos retirar do caminho que nos propusemos antes de adentrarmos ao útero materno, mas reencontrando nossa força interior com auxílio de nossos professores terrestres, intuídos por nossos amigos espirituais, voltamos ao caminho do amor e a paz interior volta a reinar.

Basta encontrar a melhor maneira de expressar esse amor. Quando percebermos essa ajuda nossos medos, angústias e problemas de saúde se transformarão, pois entenderemos as mensagens de nosso corpo, as inspirações mentais e a consciência do nosso próprio ser. Ninguém é perfeito, mas não significa que devemos viver com culpas. Devemos aprender a perdoar a nós mesmos, as nossas imperfeições e assim também perdoar ao próximo como o fizemos conosco. É importante lembrar que estamos todos no caminho da evolução, portanto, quando nos sentirmos depressivos ou apreensivos, nada melhor que pedir ajuda ao nosso “eu interior” ou a um ser querido. Uma palavra, um carinho, um gesto de amor poderá nos salvar de nossas tristezas e daí perceberemos que existe sempre a ajuda nesta dimensão e em outras de seres que nos amam e estão sempre prontos para nos ajudar. Desta forma se cria um processo de vital importância para a abertura ao amor. O amor só é autêntico quando passa por uma experiência viva, e se não for autêntico, não será convincente.

Para iniciar todo um novo processo de reforma interior, é necessário entender que somos mortais e que é necessário aproveitar a vida no presente, procurando sentir-se realizado e completo, principalmente por ter amado com plenitude, pois só assim seguiremos amando continuamente, e é um processo sem fim.

Uma opinião para a melhoria do sistema previdenciário brasileiro

PREVIDENCIA-SOCIAL-HONESTA

Um novo sistema de aposentadorias poderia mudar o destino do benefício futuro tanto da iniciativa privada como dos servidores públicos.

A contribuição patronal é a principal fonte de financiamento da Previdência Social, respondendo por significativa parte da receita. Isto funciona como uma repartição de lucros entre os empregados e servidores públicos, portanto impossível de ser retirada ou diminuída.

Somada a essa contribuição o valor da contribuição de cada empregado, a arrecadação tende a aumentar.

O projeto seria baseado no modelo de contas individuais de capitalização. Não há como deixar de fora a participação de empresas privadas no negócio, nem do Governo, quando empregador, posto que será preciso continuar a custear as aposentadorias já estabelecidas.

Para as futuras aposentadorias as contas individuais funcionarão como uma espécie de caderneta de poupança compulsória, com juros reais, que o Sistema Bancário precisa contribuir, em vista da necessidade do crescimento do montante. Mas, em vez de serem administradas por empresas privadas, as contas serão controladas pelo Estado.

Essas contribuições para o novo sistema serão capitalizadas. Deverá ter uma taxa de remuneração que se coadune com a realidade do país, e ajudarão a bancar o pagamento dos atuais aposentados e a cobrir o custo de transição dos trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.

Se as contribuições previdenciárias, que somam muito além de R$ 40 bilhões por ano, fossem desviadas para um novo sistema privado, o governo não teria como financiar o pagamento de benefícios dos atuais aposentados.

Ficando o governo só com as despesas, o resultado seria um rombo ainda maior nas contas públicas, algo impensável para uma administração que prepara medidas de contenção de despesas.

Nesse cenário a situação fiscal seria outra. A dívida pública ainda precisa ser controlada, mas não em detrimento aos trabalhadores do Brasil. O Governo pode pensar em emitir títulos públicos para lastrear a transição. O sistema atual é insano.

A contribuição patronal, que chega a atingir 22% do valor total da folha de salários, segundo pesquisa, precisa continuar para que o empregado não perca seu poder de sobrevivência.

Esse sistema abrange o custo da transição do atual sistema de repartição simples para o novo modelo. Atualmente as aposentadorias são pagas com o dinheiro das contribuições dos trabalhadores ativos. Uma insanidade.

Esse modelo de contribuição dos trabalhadores somada à contribuição patronal bancaria os benefícios dos aposentados (como no sistema de repartição atual), e a capitalização vincularia o valor dos benefícios ao valor das contribuições efetivamente pagas pelo trabalhador e pela empresa, com juros reais corrigidos.

Essa regra básica seria a grande inovação do sistema e o que permitiria ao governo equilibrar as contas da Previdência Social a longo prazo.

Embora a regra de capitalização seja a mesma, os dois grupos: empregados privados e servidores públicos ainda teriam regimes diferentes de aposentadoria.

A adesão ao novo modelo de Previdência será compulsória e a percentagem do trabalhador tanto estatal, quanto privado, seria estipulada em cálculos que visem o futuro.

Lógico que não sou economista, mas a ótica que me parece mais lógica é essa. Quem de direito deverá compor todas as contas orçamentárias e honestamente perceber que esse é o melhor caminho com a plena melhoria desta opinião.