Uma opinião para a melhoria do sistema previdenciário brasileiro

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Um novo sistema de aposentadorias poderia mudar o destino do benefício futuro tanto da iniciativa privada como dos servidores públicos.

A contribuição patronal é a principal fonte de financiamento da Previdência Social, respondendo por significativa parte da receita. Isto funciona como uma repartição de lucros entre os empregados e servidores públicos, portanto impossível de ser retirada ou diminuída.

Somada a essa contribuição o valor da contribuição de cada empregado, a arrecadação tende a aumentar.

O projeto seria baseado no modelo de contas individuais de capitalização. Não há como deixar de fora a participação de empresas privadas no negócio, nem do Governo, quando empregador, posto que será preciso continuar a custear as aposentadorias já estabelecidas.

Para as futuras aposentadorias as contas individuais funcionarão como uma espécie de caderneta de poupança compulsória, com juros reais, que o Sistema Bancário precisa contribuir, em vista da necessidade do crescimento do montante. Mas, em vez de serem administradas por empresas privadas, as contas serão controladas pelo Estado.

Essas contribuições para o novo sistema serão capitalizadas. Deverá ter uma taxa de remuneração que se coadune com a realidade do país, e ajudarão a bancar o pagamento dos atuais aposentados e a cobrir o custo de transição dos trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.

Se as contribuições previdenciárias, que somam muito além de R$ 40 bilhões por ano, fossem desviadas para um novo sistema privado, o governo não teria como financiar o pagamento de benefícios dos atuais aposentados.

Ficando o governo só com as despesas, o resultado seria um rombo ainda maior nas contas públicas, algo impensável para uma administração que prepara medidas de contenção de despesas.

Nesse cenário a situação fiscal seria outra. A dívida pública ainda precisa ser controlada, mas não em detrimento aos trabalhadores do Brasil. O Governo pode pensar em emitir títulos públicos para lastrear a transição. O sistema atual é insano.

A contribuição patronal, que chega a atingir 22% do valor total da folha de salários, segundo pesquisa, precisa continuar para que o empregado não perca seu poder de sobrevivência.

Esse sistema abrange o custo da transição do atual sistema de repartição simples para o novo modelo. Atualmente as aposentadorias são pagas com o dinheiro das contribuições dos trabalhadores ativos. Uma insanidade.

Esse modelo de contribuição dos trabalhadores somada à contribuição patronal bancaria os benefícios dos aposentados (como no sistema de repartição atual), e a capitalização vincularia o valor dos benefícios ao valor das contribuições efetivamente pagas pelo trabalhador e pela empresa, com juros reais corrigidos.

Essa regra básica seria a grande inovação do sistema e o que permitiria ao governo equilibrar as contas da Previdência Social a longo prazo.

Embora a regra de capitalização seja a mesma, os dois grupos: empregados privados e servidores públicos ainda teriam regimes diferentes de aposentadoria.

A adesão ao novo modelo de Previdência será compulsória e a percentagem do trabalhador tanto estatal, quanto privado, seria estipulada em cálculos que visem o futuro.

Lógico que não sou economista, mas a ótica que me parece mais lógica é essa. Quem de direito deverá compor todas as contas orçamentárias e honestamente perceber que esse é o melhor caminho com a plena melhoria desta opinião.

A convivência dos avós com os netos agora é lei

 

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Foi sancionada a Lei nº 12.398/2011 que estende aos avós o direito à convivência com os netos. A lei acrescenta parágrafo único ao artigo 1.589 da Lei nº 10.406/2002 do Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do artigo 888 da Lei 5.869/1973 do Código de Processo Civil.

O parágrafo único acrescentado ao art. 1.589 do Código Civil/02, diz o seguinte: O direito de visitas estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.

O inciso VII do art. 888 do Código de Processo Civil, traz a seguinte redação: A guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visitas que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós.

Foi em boa hora a aprovação desta lei regulamentando o direito de visita aos avós, e poder assim, conviver e participar ativamente, da vida dos netos. É importante que se registre que os tribunais brasileiros já vinham concedendo, aos avós, o direito de visitas aos netos. Contudo, alguns magistrados de primeiro grau, ainda não conferiam essas visitações, sob a argumentação de que não havia previsão legal para tanto.

O que se constata na prática, é a fixação e regulamentação das visitações, somente, em favor dos genitores, ficando os avós completamente esquecidos e à margem deste novo cenário na vida dos descendentes.

Na visão dos atores envolvidos nesses processos de conflitos familiares, fica muito claro que a continuidade dessa convivência entre avós e netos, é de extrema importância na formação da personalidade dos pequenos.

É sabido que a modernidade vem alterando a concepção tradicional da família contemporânea, como sendo um espaço de convivência entre pais, filhos, padrastos, irmãos, meio-irmãos, avós, etc., principalmente, quando a dependência econômica e emocional mudaram os laços e os ambientes familiares, cada vez mais filhos permanecem na casa dos pais e acabam criando seus filhos na companhia destes, formando, assim, uma família ampliada, onde os avós têm o papel de segundos pais.

Portanto, nada mais coerente e prudente que, com a separação dos genitores, os avós, tanto maternos, quanto paternos, continuem a conviver normalmente com os netos.

Aduz lembrar que os avós há muito vêm sendo obrigados pelas decisões judiciais a prestarem alimentos aos netos, ainda, que de forma subsidiária, ou seja, para complementar a pensão alimentícia paga pelos genitores, via de regra, o pai biológico.

Logo, a recíproca deve ser verdadeira, pois se os avós têm a obrigação de sustento, (art. 1.698 Código Civil/02), nada mais justo, que agora tenham também, conferidos a seu favor, o direito de convivência, salutar e imprescindível para o bom desenvolvimento psicossocial dos netos.

É certo afirmar que a manutenção de laços com a família mais ampliada, trará incontáveis benefícios à educação e ao bom desenvolvimento da criança e do adolescente, contribuindo, inclusive para minorar os efeitos nocivos naqueles casos em que se faz presente a alienação parental.

Creio ser de bom alvitre que os pais atentem para essa disposição legal e não abusem de seu poder de guarda para cometer a alienação parental. Isso não só estará trazendo consequências nocivas para o desenvolvimento emocional da criança, como também, consequências futuras para um bom relacionamento entre os pais e os filhos que se viram privados da convivência com os avós e com seus meio-irmãos.

A raiz de nossos problemas está na falta de amor

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Não o amor que vem dos outros, mas o que falta dentro de nós. Se continuarmos a imputar aos outros a falta de amor e compreensão pelos nossos atos, a consequência será a permanência de respostas negativas e falta de melhorias em nossas vidas. Não podemos delegar aos outros o papel que nos cabe: que é construir um ambiente seguro e feliz para nossas vidas e para aqueles que nos rodeiam, principalmente os mais próximos como pai, mãe, irmão, filhos, tios, avós. Nossas escolhas precisam ser conscientes do nosso papel como indivíduo único e necessário para cumprir com nosso dever de doar nosso amor plenamente. Ah! Mas eu não me sinto amado, você poderá dizer. Pois eu lhe digo: E o que você fez ou ainda faz para mudar essa situação. Como você conquista a confiança, o carinho e a bondade de seu próximo? Querermos algo que não damos, não há como requerer isso de volta. A Lei da Causa e Efeito é uma lei universal. Não há ninguém capaz de muda-la. A natureza é assim. Ou entendemos a natureza e nos comportamos como verdadeiros seres humanos, ou então receberemos dela o resultado daquilo que plantamos.
Muitas são as pessoas que, em comum, buscam soluções para os mais variados problemas, seja nos casamentos, na falta de expectativa com a vida, em relação às frustrações e às dificuldades nos relacionamentos de forma geral – com os filhos, a família, os líderes, colegas de trabalho etc. No entanto, jamais olham para dentro de si para perguntar se não está falhando como ser humano.
O tema está também em inúmeros livros que leio e que, assim como esta reflexão, buscam minimizar a dor, esclarecer o que está acontecendo e oferecer soluções e saídas. São textos preparados por autores respeitáveis e com um currículo extenso na área de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal. No entanto, o que se escreve não parece ser o que as pessoas entendem ou praticam. Inclusive isso irrita o egóico, o egocêntrico, o egoísta, o manipulador. Qual o por quê? Porque ele não consegue deixar de olhar para seu umbigo e quer que todos o compreendam, às vezes, até mesmo sem expressar o que pensa. Por que, novamente? Porque ele sabe no seu íntimo que ele não quer doar nada, só quer receber. Não admite estar errado, necessitar fazer mudanças profundas em sua personalidade, despir-se de sua arrogância, orgulho e intolerância. Na cabeça dele ele nasceu assim, e é assim que quer ser tratado, sem qualquer admoestação.
Ao me deparar com indivíduos com essas características tenho certeza de que soluções só poderão advir de um tratamento de choque que a própria Natureza vai aplicar. Ninguém foge a esse destino. Somente fugirá a um revés da vida se  entender essa lição e se melhorar como pessoa. É necessário tornar-se um ser humano de verdade. Portanto, em não se refazendo como indivíduo que faz parte de um todo, e assim inculcar em seu espírito o dever de respeitar desde o menor ao maior, em todos os sentidos da vida, nada mudará e ele acabará frustrado em todas as situações nas quais esteja envolvido. Ninguém nasceu para ser um ermitão e viver sozinho. Somos seres sociais, com responsabilidades. Nossas responsabilidades abrangem nossos parentes mais próximos, os filhos que colocamos no mundo, nossa profissão, nossos amigos, nossa comunidade, nosso país, nosso planeta.
Você percebe que o desenvolvimento humano, não entrando em detalhes místicos, apenas humanos, nos indica o caminho desde o momento de nosso nascimento até o momento de nosso deixar este corpo carnal e virar pó? Talvez você ainda não tenha se apercebido de que a responsabilidade de sua felicidade, alegria, bem viver, depende apenas de como você se comporta em relação ao mundo, ao seu próximo. Esta é a questão primária que você precisa inculcar em sua mente e coloca-la em prática
Sei que nós, seres humanos, temos uma necessidade básica: sermos amados! Porém, isso só acontecerá se nos amarmos como seres humanos que compõem um todo. E esse todo precisa ser respeitado por indivíduo e indivíduo. Esse é o verdadeiro amor que temos que ter para conosco mesmos. A partir daí o respeito e o amor ao próximo é um passo bastante pequeno.
Pare de culpar a vida ou as pessoas sobre a sua infância. Aquilo que aprendemos a chamar de amor em nossas casas, desde a infância, será aquilo que vamos dar e receber como forma de amor. Agora, se achamos que não tivemos o amor que queríamos na infância, é porque nossos pais também não tiveram. Por que continuar esse círculo vicioso? Não seria muito mais digno você criar um círculo virtuoso, impedindo a geração da insatisfação e se abastecer de pensamentos positivos para doar aos pais e avós um carinho que a eles foi negado? Você será o impulsionador da mudança e receberá os aplausos da Vida.
Amor, amor, amor e amor. Artigo raro? Não. Trata-se de um sentimento acessível apenas a quem se conhece e sabe que o fluxo constante e ininterrupto de amor de que nós, humanos, tanto precisamos já está dentro de nós.
Em nossa infância, recorremos à figura dos nossos pais e dos adultos que nos rodeavam para aprender a ser “gente”. E, lembre-se, esse aprendizado se deu por afeto, por amor. Ficamos tão preocupados em copiá-los – afinal, isso nos daria a sobrevivência – que não tivemos tempo ou, ainda, oportunidade para aprender que a saída está dentro de nós mesmos e não fora. Na verdade, na infância não tínhamos essa competência; é na vida adulta que vamos reconhecer, melhorar e discernir como devemos nos comportar para levar mudança às nossas relações.
Bem, isso se chama maturidade. Mas será que você não cresceu por que não quis? Não! Você está onde está porque foi tudo o que deu para fazer, era tudo o que você sabia e podia fazer. Evidentemente, quando somos ignorantes, cometemos erros. Você já reparou quantos erros cometeu no decorrer de sua vida? Alguns chamam isso de maldade. Eu digo que esses comportamentos negativos vêm de uma profunda ignorância de si mesmo.
Procure o autoconhecimento. Ele é o caminho para se conquistar o amor-próprio em primeiro lugar e, consequentemente, o amor pelos outros. No entanto, ninguém aprende por decreto. Aprendemos por afeto e temos uma única saída, que é amar.
O seu entorno está confuso? Desagradável? Triste? Solitário? Ofereça amor… Você tem muito para dar! Surpreenda-se com o resultado.

Conheça-se

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Somente aquele que se conhece em profundidade sabe com toda a certeza de tudo o que precisa para ser feliz. As pessoas que vivem num estado de “adormecimento”, inconscientes de suas reais necessidades, não têm sequer noção de que sua vida pode ser diferente, que elas podem sair do estado de sofrimento e miséria em que se encontram.

Para que tal insight aconteça, é preciso que, em algum momento, algo as faça descobrir que possuem o poder de modificar sua vida. Sem essa visão, nada pode ser alcançado. Mas para muitos esta consciência não vem fácil, pois eles se habituaram de tal modo a viver assim, que esta lhes parece ser a única forma de passar pela existência.

Um conceito que, quando mal interpretado, contribui para a permanência neste estado é aquele que diz respeito ao carma. Alguns se apóiam na idéia de que este é o seu destino e nada poderá ser feito para modificá-lo.

É claro que cada ser humano veio a esta encarnação com determinados desafios a serem enfrentados para sua evolução. Mas, o fato de termos em nosso caminho algumas pedras, não significa que não possamos retirá-las e seguir em frente, com uma nova disposição.

Somente o autoconhecimento nos liberta da escravidão da dúvida e do conformismo. À medida que nos acostumamos a olhar para nosso interior, conseguimos descobrir quem de fato somos, e nossas necessidades se tornam cada vez mais claras. Com esta consciência surge também a certeza de que, quanto mais nos cercarmos do que de fato precisamos, mais rapidamente chegaremos a um estado de serenidade e paz.

… Quando você conhece a si mesmo, através dos outros, essa é a sua personalidade, apenas uma camada fina de opiniões. Quando você conhece a si mesma diretamente, você conhece a sua individualidade…

Você está perguntando, ‘Meu maior medo e limitação, até onde posso checar, é o medo de ser abandonada, de ser deixada só’ Este não é somente seu medo, este é o medo de que sofre todo ser humano. E é bom que você tenha ficado consciente dele, porque esse é o primeiro passo para se livrar dele.

… Se o medo existe, é provável que ele tenha influência em sua vida, porque você sempre agirá de uma maneira para que não fique só, seja qual for o preço que tenha que pagar, mesmo que você tenha que permanecer uma escrava por toda a sua vida. Se você tiver que vender a sua alma, você venderá, mas você permanecerá cercada pela multidão. Isso parecerá aconchegante, seguro, protegido. Você saberá quem é você.

Isso destruirá toda a sua beleza espiritual, sua glória espiritual. Isso destruirá todas as possibilidades de seu crescimento interior. E isso vai influenciar seus relacionamentos. Milhões de pessoas continuam em relacionamentos que são simplesmente infernos; mas devido ao medo de que possam ser deixadas sós, elas continuam agarradas. Isso é miserável, é um grande sofrimento, é uma tortura, mas pelo menos alguém está com você.

Fazendo a comparação, é melhor ser miserável estando com alguém do que ser deixado só. Esta é uma das razões porque milhões de pessoas continuam sofrendo e continuam agarradas aos mesmos relacionamentos que não estão lhes dando qualquer alimento e simplesmente são destrutivos e suicidas.

Somente um homem ou mulher que é capaz de estar só, será também capaz de estar num relacionamento sem ser destruído por ele – porque estar só já não será mais um medo. Se algum relacionamento está criando miséria, você pode simplesmente sair dele. Ninguém pode impedi-lo.

É uma situação muito patética, a de milhões de pessoas que estão agarradas umas às outras apenas devido ao medo de que elas possam ser deixadas sós. E estar só é a nossa natureza. Não há nada para se temer, você apenas tem que experienciar isso.

Uma vez que você tenha experienciado, nos profundos silêncios de seu coração, a beleza e o êxtase de sua solitude, todos os medos vão embora. E você irá rir de seu passado: quão estúpida você estava sendo! O que você esteve fazendo consigo mesma?

… aprenda a entrar em sua solitude quantas vezes for possível. Sempre que tiver uma chance, não arrume uma ocupação desnecessária para evitar a solitude. Sempre que tiver uma chance, feche seus olhos, sente-se silenciosamente, relaxada, e olhe para dentro.

Pouco a pouco o tumulto será colocado em ordem, a mente se tornará quieta, e um silêncio profundo predominará. E de repente você começará a sentir o seu centro mais profundo, o verdadeiro centro de sua vida, o qual está só. Ali não existe e nunca poderá existir mais alguém.

Ninguém consegue chegar ali, exceto você. Ali é seu território. É o único lugar que pertence a você. Ninguém consegue tirar de você, nem mesmo a morte. Isso acontecerá com o seu lado de fora, o corpo, a mente, mas não com o espaço mais interno, que por séculos temos chamado de alma, espírito, ou o deus interno em você – ou qualquer nome que você queira dar.

Mas essa solitude, uma vez conhecida, simplesmente remove todos os medos. Na verdade ela traz uma nova dimensão de êxtase. Ao invés de sentir medo da solitude, você se tornará mais e mais intrigada com seu mistério. Você irá querer estar mais e mais só.

No meio da noite, você acordará, sentará na cama e simplesmente entrará em sua solitude. E isto é apenas uma questão de seguir repetindo. Na medida em que você vai se movendo para dentro e para fora, vai ficando mais fácil, o caminho se torna mais leve.

Isso se torna tão fácil que a qualquer momento você simplesmente fecha os olhos e imediatamente alcança o centro, sem perder um átimo de segundo. Então, até na praça do mercado você pode estar só, no meio da multidão. E você sentirá uma certa alegria crescendo em você, uma certa canção surgindo em seu silêncio, uma certa fragrância que você nunca conheceu antes.

… O medo de estar só ou de ser deixado só, não é um fenômeno simples; ele é muito complexo. Por causa disso muitas outras coisas acontecem a você: o ciúme é parte disso, a raiva é parte disso, a tristeza, o apego e a possessividade são partes disso.

… Este medo, embora seja natural, pode ser abandonado, porque você tem a possibilidade de crescer acima da natureza. A sua consciência pode ir mais alto, e das alturas, aquilo que era muito importante nos vales negros da vida, se torna absolutamente sem importância e ridículo.

O dia em que você puder rir de todos os seus medos será um grande dia em sua vida – e eu estou preparando você para esse dia. Eu estou preparando você para que um dia você possa rir de tudo o que tem sido medo, miséria, possessividade, dominação, e que você possa fazer piada com tudo o que as pessoas estão levando tão a sério”…
OSHO – The New Dawn – cap.33.

A arte da confeitaria

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Quem nunca ao ver todos aqueles bolos em uma festa de casamento ou um aniversário pensou “nossa que lindo, como será que foi feito esse bolo”? A curiosidade e  a admiração muitas vezes fala mais alto do que a própria vontade de experimentar um  pedaço, não é mesmo?

Atualmente, o mercado voltado a essa área está cada vez mais em expansão, pois deixou de ser uma especialidade apenas de nossas avós que faziam bolo toda tarde para acompanhar com o chá. Agora existem cursos que auxiliam pessoas que querem desde aprender novas técnicas até aqueles que querem tocar o próprio negócio.

Existe no Brasil inúmeros profissionais que atuam nesta área de sucesso. Você pode assistir nos canais de televisão ou na internet, professores de cursos de bolos decorados, que  busca reproduzir os confeitos feitos a pedido de clientes dos mais diversos gostos. Em seu antigo trabalho apenas a dedicação e o carinho eram fundamentais. Agora, além de muita criatividade para quem quer aprender mais sobre essa área tão saborosa, ainda, os cursos são fundamentais para quem tem vontade de fazer parte desse universo tão saboroso e criativo.

A decoração de bolos para diversas ocasiões, desde festas infantis, até bolos de casamentos virou uma arte: a arte da confeitaria . O trabalho desses profissionais começou com os Romanos, responsáveis pela criação das primeiras receitas de massas, a partir do século XVII, os bolos decorados foram virando símbolo de riqueza sendo adquirido apenas pelos mais nobres.

Dizer que vivemos na crise e o Brasil não oferece empregos, não adianta. Não fique parado. Corra atrás de novas oportunidades. Cave seu espaço e aproveite para crescer e profissionalizar-se.

Por isso, se você quer aprender a fazer desde um bolo simples, como a massa de pão de Ló até a decoração de um bolo mais requintado usando pasta americana, estude e aperfeiçoe-se nos vários cursos hoje existentes, não só com presença obrigatória, mas fique ligado nas aulas ao vivo e de graça que você assiste nos canais fechados da televisão ou em vários sites de aulas na internet. E… boa sorte nessa nova arte e profissão.

Apreensão pública com o curso da Lava-Jato

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O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na população brasileira e na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo de Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Em reservado, ministros no Supremo afirmam que não gostariam de assumir a Operação Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso de maneira independente.

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro.

Em tese, o posto na Segunda Turma deixado por Teori seria preenchido pelo próximo ministro, a ser indicado por Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos integrantes da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma do Supremo.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também de retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

Mas, nas especulações jurídicas a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Imagina-se que quem pode assumir a relatoria da Lava-Jato deva estar entre estes ministros.

A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. Mas, por enquanto, todos aguardam os primeiros sinais de Carmen Lúcia, que já anunciou que só falará sobre isso no retorno a Brasília.

Seguro de vida: indenizações decorrentes de doença

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As seguradoras pecam, e muito, na medida em que suas cláusulas contratuais são de difícil interpretação ou, quando não, são extremamente severas.

Temos como uma realidade o crescimento da comercialização do seguro de vida. Isso porque a necessidade de segurança é inerente ao ser humano. Seguro de Vida é o contrato pelo qual se obriga o segurador, mediante o recebimento de prêmio, a pagar ao segurado determinada quantia, chamada de capital segurado, quando da ocorrência do evento coberto. Pode ser contratado sob as formas individual ou coletiva.

Assim, o consumidor que contrata um seguro de vida e arca, mensalmente, com o pagamento das mensalidades, denominadas prêmios, acredita estar totalmente coberto, quando da ocorrência do sinistro ou que seus beneficiários assim estarão, no caso do seu óbito.

Entretanto, isso nem sempre acontece, porque as seguradoras interpretam as cláusulas contratuais de forma muito rígida e, para dirimir conflitos, os casos são levados à Justiça.

No contrato de seguro de vida as coberturas mais comuns são:

– morte: pagamento de indenização ao beneficiário em caso de morte do segurado;

– invalidez laborativa permanente total por doença (ILPD): pagamento de indenização em caso de invalidez para a qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação, com os recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação, para a atividade laborativa principal do segurado;

– invalidez funcional permanente total por doença (IFPD): pagamento de indenização em caso de invalidez consequente de doença que cause a perda da existência independente do segurado, na forma estabelecida no plano de seguro;

– doenças graves: pagamento de indenização em decorrência de diagnóstico 76 77 de doenças devidamente especificadas e caracterizadas no plano de seguro.

Paralelamente, temos como principais negativas oferecidas pelas seguradoras:

– doença pré-existente: não é uma terminologia médica, não existe uma definição médica. Caracteriza-se como pré-existente a doença que já existia no momento da contratação do seguro e não foi devidamente declarada no cartão-proposta de adesão ao contrato de seguro.

O Judiciário entende que a simples pré-existência da moléstia não exclui o direito ao recebimento do capital segurado, mas sim, a ausência de boa-fé do segurado que, ciente de sua existência, omite a doença no momento da contratação do seguro, mais especificamente, no preenchimento do cartão-proposta, o que impede o Segurador de calcular o risco que estará assegurando naquele momento.

Importante que as informações sejam prestadas de forma completa e que sejam condizentes com a verdade dos fatos.

– agravamento do risco: refere-se ao aumento da probabilidade de ocorrência da lesão ao interesse garantido, ou da severidade dessa lesão. Normalmente é alegada nos óbitos decorrentes de embriaguez.

O judiciário entende que o agravamento do risco deve ser comprovado, sob pena de a seguradora não efetuar o pagamento do capital segurado. Assim, a perda da cobertura está condicionada à efetiva constatação de que o agravamento de risco foi condição determinante na existência do sinistro. Referida prova é bastante difícil de ser produzida e o beneficiário tem grande chance de ganho.

– suicídio: o novo Código Civil passou a tratar acerca desse assunto e o entendimento já se encontra pacificado, conforme súmula 105 do STF: “Salvo se tiver havido premeditação, o suicídio do segurado no período contratual de carência não exime o segurador do pagamento do seguro”. O período de carência é de dois anos.

– negativa de invalidez: tanto a invalidez funcional como a laborativa devem ser permanentes, para que o segurado tenha direito ao recebimento da indenização contratada.

Entretanto, o Judiciário interpreta o contrato de forma mais branda, afinal, exigir a perda da existência independente do segurado significa dizer que este sequer conseguirá fazer uso do valor da indenização.

Normalmente, nessas ações, é produzida a prova pericial, não sendo suficiente a declaração de invalidez concedida pelo INSS.

– prescrição: é a extinção de uma ação judicial possível, em virtude da inércia de seu titular por um certo lapso de tempo.

No contrato de seguro, o direito que o segurado possui de receber a indenização prescreve em um ano, conforme disposição expressa no Código Civil, a contar da data que teve ciência inequívoca de sua invalidez. Entretanto, há juízes que entendem pelo prazo de cinco anos, fundamentando no Código de Defesa do Consumidor.

Já o beneficiário, ou seja, a pessoa indicada para receber o valor do capital segurado, na hipótese da ocorrência do sinistro, possui um prazo maior, de três anos, existindo entendimento do Judiciário (STJ) no sentido de ampliar para 10 anos, a contar do evento do óbito.

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça já existem acerca desse tema:

229: “O pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão”

278: “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral”.

Felizmente, o Código de Defesa do Consumidor é aplicado nesses casos e o contrato é interpretado de forma mais benéfica ao segurado.

Ainda, deve o contrato de seguro ser interpretado de acordo com os princípios da boa-fé, da transparência, da proteção, da confiança e das expectativas legítimas dos consumidores, sempre a favor do segurado-consumidor. Nesse sentido, as seguradoras pecam, e muito, na medida em que suas cláusulas contratuais são de difícil interpretação ou, quando não, são extremamente severas.

Presume-se que todos que aderem ao contrato de seguro de vida querem continuar vivos e estar seguros que, quando houver o óbito, seus beneficiários não sofrerão perda ou redução patrimonial instantânea. Enfim, o segurado busca a proteção do bem mais importante para o ser humano – a vida.

Por todas essas razões, certo é que o segurado possui grande chance de êxito perante a seguradora em uma ação judicial.

* Estela do Amaral Alcântara Tolezani é advogada do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, especializado em Direito à Saúde. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP