Honestidade Contestada

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Com base num fato real escrevi esta crônica. Acho que é preciso criticar o sistema, exercer nosso direito/dever de cidadão.
Era Auditor Fiscal da Receita Federal e funcionário público federal. Esta é uma história longa e recheada de altos e baixos, como de resto é a vida, por isso idealizei escrever um livro sobre o tema.

Tinha 38 anos quando aconteceu. Passados dezoito anos do ato de posse, abriram um processo administrativo contra ele. No final isentaram-no de culpa. Porém, um grupo de insatisfeitos dentro da Receita Federal não quis ficar quieto, havia muita inveja e vingança no ar. O brilhantismo dele o alçara a Chefe de Seção. Isso acirrara os ânimos. O processo administrativo foi encaminhado pelo Procurador-Chefe da Fazenda Nacional ao Ministério Público Federal. Dado início ao processo judicial na Justiça Federal levou 6 meses sendo lido, estudado, esmiuçado, por uma jovem juíza federal de primeiro grau, estudiosa e conhecedora das filigranas do processo. O processo caminhava regular, enquanto a titular da Vara Federal estava em exercício. Nas férias da titular um jovem juiz a substituiu. Foi procurado por um dos Procuradores da Fazenda Nacional e decidiu pela condenação. Não se provou fraude ou recebimento de propina, mas sabidamente a manipulação e evasão de divisas.

O condenado havia contratado um advogado de fama nacional na área do Direito Administrativo, pagou regiamente seus polpudos honorários adiantado, mas foi o estagiário do escritório a defendê-lo. Um jovem e brilhante advogado, sem grande cabedal de experiência. Recém-formado na faculdade de Direito. Entrou com todos os recursos, seguindo seus cursos, e não houve procedimento, mecanismo, estatuto cautelar, tecnicidade, brecha ou pai-nosso que restasse em seu arsenal de medidas e procedimentos a obstar o prosseguimento do processo e ao final inocentá-lo.

Esta é uma história ficcional, baseada em um caso real, porém adaptada por respeito as partes. No entanto, um inocente (como no caso em tela) por vezes é envolvido numa teia de corrupção e sequer sabe encontrar o fio da meada para poder compor uma defesa, enquanto os verdadeiros cabeças se escondem sob seus mantos negros da impunidade, auxiliados por julgadores corruptos ou omissos, que sequer estudam o processo e esmiuçam o caso, para detetar a verdade dos fatos, e o processo segue um curso de uma total teratologia do Direito, chegando às barras do Supremo Tribunal Federal que, no mínimo, devia considerar nulo o processo desde o seu início. Contudo, isso não acontece, enquanto grandes corruptos são soltos ou protegidos por estratégias esdrúxulas criadas por seus advogados e aceitas pela Justiça.

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