Voltei a escrever!

Honestidade Contestada

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  1. DIGNIDADE MANCHADA

Era Auditor Fiscal da Receita Federal e funcionário público federal. Esta é uma história longa e recheada de altos e baixos, como de resto é a vida.

Tinha 38 anos quando aconteceu. Passados dezoito anos do ato da posse, abrem um processo administrativo contra ele. No final isentaram-no de culpa. Porém, um grupo de insatisfeitos dentro da Receita Federal não quis ficar quieto, havia muita inveja e vingança no ar. O brilhantismo dele o alçara a Chefe de Seção. Isso acirrara os ânimos. O processo administrativo foi encaminhado pelo Procurador-Chefe da Fazenda Nacional ao Ministério Público Federal. Dado início ao processo judicial na Justiça Federal levou 6 meses e a sentença foi proferida em primeiro grau, por uma jovem juiza federal, desconhecedora das filigranas do processo.

O processo caminhava regular, enquanto o titular da Vara Federal estava em exercício. Nas férias do titular a jovem juiza foi procurada por um dos Procuradores da Fazenda Nacional e decidiu pela condenação. Não se provou fraude ou recebimento de propina, mas sabidamente a manipulação e evasão de divisas.

Contratou um advogado de fama nacional na área do Direito Administrativo, pagou regiamente seus honorários adiantado, mas foi o estagiário do escritório a defendê-lo. Um jovem e brilhante advogado, sem grande cabedal de experiência. Recém-formado na faculdade de Direito. Entrou com todos os recursos, seguindo seus cursos, e não houve procedimento, mecanismo, estatuto cautelar, tecnicidade, brecha ou pai-nosso que restasse em seu arsenal de medidas e procedimentos a obstar o prosseguimento do processo e ao final inocentá-lo.

— Não tenho mais nada a fazer, Sr. Henrique Vaz. Como conheço nossa lei brasileira, posso fazer o que alguns colegas fazem e entupir os tribunais com pilhas de petições e mandados de seguranças inúteis e tantas outras papeladas imprestáveis, mas nada ajudaria nossa causa. A realidade é que não entendo como após tantas considerações, provas, os juízes e ministros se fazem surdos ao óbvio.

O rapaz não devia estar carregando nos ombros aquela responsabilidade, pois apesar de haver sido pago, o professor deixou o caso nas mãos dele.

Os problemas disciplinares com a Estatal foram relatados no jornal corrente da cidade. Foi despojado de sua dignidade, sua honradez. A linguagem jornalística estava certa — uma condenação por cometer crime equivalente à cassação do cargo público por improbidade administrativa e evasão de divisas.

Ora, se improbidade administrativa é o designativo técnico para conceituar corrupção administrativa, ou seja, o contrário à honestidade, à boa-fé, à honradez, à correção de atitude, ele não havia cometido qualquer ato que o colocasse naquela situação. Mas, o processo dizia que o ato de improbidade cometido por ele era uma omissão praticada no exercício da função, possibilitando seus comparsas a enviarem divisas para um banco na Suíça. E o enquadraram em violação ao princípio da Administração. Seu enquadramento foi feito baseado na Lei 8.429 /92, também conhecida como Lei do “colarinho branco”. Havendo a evasão de divisas, também foi processado na área criminal.

Como Fiscal da Estatal recebeu uma proposta de um candidato ao Senado Federal, um amigo pessoal, Hudson Carvalho de Morais, que frequentava sua casa e obviamente receberia muitas benesses se tivesse aceitado a oferta, inclusive com a possibilidade de ser remanejado para um cargo de alto escalão no Senado. Mas, a consciência do homem probo o impediu de dar guarida ao pedido. Do outro lado estava o dono de uma empresa fiscalizada pela Estatal que precisava ser fechada. Como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil tinha em mãos a decisão de proferir parecer no processo administrativo-fiscal; examinando a contabilidade daquela sociedade empresarial e em seguida encaminhar sua conclusão ao Procurador-Geral que normalmente cumpria o hábito de enviar ao Ministério Público Federal solicitando o fechamento da empresa com averiguação de irregularidade fiscal. Este era o caso. Se ele o fizesse antes das eleições, prestes a acontecer, estaria colaborando com o amigo e aceitando tacitamente uma proposta indesejável para seus princípios morais. O cargo de Senador seria indubitavelmente de Hudson Carvalho de Morais e não de Ricardo Tomaz Aquino.

Henrique entrou em contato com seu superior hierárquico, via telefone e solicitou orientação. Deveria ele enviar o processo com um despacho para o fechamento da empresa, antes das eleições? O outro do lado do telefone foi peremptório. — Não! Era preciso esperar o deslinde da questão, afinal faltavam apenas dez dias para o pleito eleitoral.

Ingenuamente fez questão de que todos soubessem que não ajudaria Hudson Carvalho de Morais. Ficaria neutro na questão e só encaminharia o processo com o pedido de fechamento da fiscalizada, assim que passassem as eleições.

Em seu pequeno mundo Henrique Vaz era conhecido como uma pessoa determinada, trabalhadora e sem ambições mirabolantes. Em todas as áreas em que operou dentro da Estatal antes de prestar o concurso para Auditor Fiscal era o auxiliar dos companheiros, ouvindo seus problemas, tentando solucionar com diplomacia qualquer empecilho familiar ou financeiro, sempre com suas planilhas contábeis, demonstrando a possibilidade de o colega sair do vermelho sem precisar se endividar mais.

Um ano depois de ser indiciado nos dois processos, um na área cível e outro na criminal, resolveu fazer o vestibular para a Faculdade de Direito. Seria sua forma de entender os entremeios daquele intricado caso vivido. Além de receber a sentença que lhe retirava a função pública por improbidade administrativa ainda foi trancafiado a bem da sociedade.

Nesse ínterim, recebeu uma correspondência. Todos os prisioneiros são fissurados por correspondência. Também ele vivia à espera de alguma esperança vinda de fora do presídio. O envelope endereçado de uma firma de advogados em Curitiba, no Paraná, que representava sua mulher, a qual, para sua surpresa, requeria o divórcio.

Em questão de semanas, Izabel tinha deixado de ser sua esposa. A solidariedade professada chegava ao fim. Leu os documentos em estado de choque, olhos molhados, as carnes do corpo tremendo sem parar. Fugiu para sua cela e desabou na crise de choro, impossível de ser apreciada numa prisão.

Quando foi preso Beatriz tinha apenas dois meses de vida. Era o pequeno tesouro do casal. Foi condenado a 20 anos de prisão. Mesmo com o relaxamento da pena e conseguisse sair em dez anos, Bea já seria uma pré-adolescente. Ele teria perdido toda a infância da filha adorada. Não o conheceria quando pudesse sair daquele buraco. Atrás das grades Izabel não levaria uma criança para vê-lo. Por mais que quisesse abraçar sua filha isso lhe seria negado pela ex-mulher.

Lutar contra um divórcio dentro de uma prisão é ação inexequível, ainda mais quando se sabe que não se vai sair tão cedo. Deixara no nome da filha a casa adquirida, num bairro popular da cidade e o carro já estava em nome da ex-mulher. Foram os poucos bens que lhe sobraram daqueles anos de trabalho. Começar de novo seria a solução, quando saísse da prisão.

Quatro anos depois de dar início na faculdade de Direito já trabalhava meio horário num escritório pequeno da capital de Minas Gerais e podia estudar recursos e entrar com petições em conjunto com um dos advogados da firma a que se engajara, preparava testamentos simples e um ou outra escritura e analisava processos de colarinhos-brancos, com o intuito de aprender para se safar de seu processo.

Estava num campo prisional de referência no Brasil. Para muitos aquilo era um resort. Sem muros, cercas, arames farpados ou torres de controle. Mantinham os presos com uma tornozeleira. Não havia  como sair do alcance policial.

O sistema prisional brasileiro vivia superlotado. Além de vagas, faltava pessoal e infraestrutura, mas as tornozeleiras eletrônicas monitoravam os detentos. Adotadas há pouco mais de um ano em Minas Gerais, os equipamentos tinham alcance satisfatório. Existiam tornozeleiras para vigiar 1.815 detentos, na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) entre presos do regime aberto e domiciliar. Naquele presídio optou-se pelo sistema, que demonstrava eficiência.

Apesar dos 58 mil presos no estado, a tecnologia não conseguia englobar todos os presos. Ela fica restrita à Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O uso de tornozeleira em detentos fez reduzir de 70% para 15 % casos de reincidência.

Deputados questionavam o uso de tornozeleiras eletrônicas por homicidas e traficantes

Quem usava o aparelho ficava sob vigilância 24 horas por dia pela Central de Monitoração da Seds. Se o preso descumprisse horários de ficar em casa e no trabalho, deixava de carregar ou violava o equipamento, um sinal era emitido para a central, ele se tornava imediatamente foragido da Justiça e perdia o benefício da liberdade. Desde dezembro de 2012, 2.306 pessoas foram indicadas pelo Judiciário para usar o equipamento, sendo 275 por causa da Lei Maria da Penha, uma lei que protegia a mulher da violência marital, que há um ano havia sido contemplada com as tornozeleiras. Nesses casos, se o agressor desrespeitasse a distância mínima da vítima, que dispunha de um aparelho semelhante a um celular, a tornozeleira  emitia sinal e funcionários da central ligavam para a mulher e alertavam a Polícia Militar.

A monitoração eletrônica é uma das medidas cautelares previstas pelo Código de Processo Penal. Substituía a prisão preventiva e era aplicada a réus primários cujos crimes somam pena de até quatro anos, dando ao acusado o direito de responder o processo em liberdade provisória. Agora, também implantada naquele presídio e demonstrando bastante êxito.

Hoje, no Presídio das Andradas, após todas as reformas e ampliações, há 600 presidiários, e, com algumas exceções, um grupo de homens bem comportados. Aqueles que tem no currículo um passado de violência aprenderam sua lição e valorizam este ambiente civilizado. O presídio pode até ser chamado de lar. Muitos dos detentos de carreira não fazem questão de ir embora. Estão institucionalizados, não conseguem mais viver do outro lado das grades. Cama quente, três refeições por dia, banheiro privativo com água quente, assistência médica e os parentes podem levar televisão para o quarto amplo de seis metros quadrados. Como conseguir algo melhor no lado de fora, junto com a pecha de presidiário?

Lógico que não era um lugar aprazível, mas para muitos que ali se encontravam era um teto, quase um lar.

Homens como ele nunca sonharam estar naquele ambiente. Cair tanto era algo impensável. Homens com profissões estáveis, carreiras, empresários, homens com bens, boas famílias e sócios de clubes como Lions ou Rotary, ou no caso de um maçon, nada daquela realidade seria imaginada.

Na turma dele eram homens assim. Constava um oftalmologista, Carlos Zang, que se dedicava a operações plásticas, sem o devido registro ou capacidade técnica;. Emilio Koze, especulador imobiliário que hipotecava os mesmos terrenos vendidos dezenas de vezes; um banqueiro Josué Rentez, liderando organização criminosa, praticava crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crime de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, dentre outros; um ex-senador da República que aceitou suborno; um outro Auditor Fiscal da Receita Federal que aparava arestas em declarações de imposto de rendas..

Finalmente ele, .Henrique Vaz, 32 anos, condenado por um crime que não imaginava ter cometido. Na verdade é dentre eles o único peixinho pequeno cumprindo pena de colarinho-branco. Uma certa relevância.

Para os colarinhos-brancos, o castigo é a humilhação, a perda do status, de uma posição, de um estilo de vida. Para os demais, sem instrução ou formação acadêmica, a vida na prisão é mais segura do que para os que vivem fora da jaula. O castigo deles é mais uma anotação em sua ficha criminal, outro passo na Universidade do Crime. Também para eles há uma certa distinção.

Dentre aquela turma ainda constavam mais dois advogados. Roni Veighrt, havia sido um advogado excepcional, com escritório próprio em São Paulo, onde atendia empresários com problemas tributários. A cocaína foi sua perdição. Não conseguiu controlar o vício. Envolveu-se com mulheres, roubo, prostituição e por fim perdeu todo seu patrimônio, inclusive mulher e filhos. Ultimamente ele andava deprimido. Não conseguia sair para tomar sol com os demais, deixava os exercícios de lado, mal se alimentava e andava cheirando mal. Foi ficando lento, magro, curvado e doente. Ele era o alto astral da turma. Contava histórias fascinantes de seus clientes e suas aventuras entre as prostitutas, mas agora só ficava estagnado no banco de sempre, olhar vazio. Não recebia visitas, nem qualquer dinheiro porque também não trabalhava dentro da prisão e a verba de auxílio reclusão era paga direto à família. Ele não havia pago previdência e não deixara bens, assim, a família requereu e acabou por receber aquele auxílio.

O segundo advogado havia chegado algum tempo mais tarde e era o doleiro Adad Basssef, que após sucessivas reuniões para ajustar os termos do acordo, Bassef e seus advogados assinaram o documento em que ele se comprometia a revelar detalhes do esquema de lavagem de dinheiro e corrupção numa empresa estatal de grande porte no Brasil. Assim, Adad Bassef fez um acordo de delação premiada.

“Confirmo que o acordo está assinado e definido, mas não posso revelar as condições por força do sigilo profissional”, declarou o advogado criminalista Antonio Batista Guedes, defensor de Bassef.

As condições do acordo foram definidas e Bassef já pode começar a depor perante um grupo de procuradores da República e a Polícia Federal. O acordo, porém, só teve validade com a homologação feita pelo Supremo Tribunal Federal — a Corte é competente para o caso porque deputados são citados como beneficiários de propinas.

O acordo segue praticamente a mesma linha da delação do ex-diretor de Compras da estatal, Pedro Paulo Silva, apontado pela Polícia Federal como parceiro de Bassef. O ex-diretor, depois da delação premiada, prestou longos depoimentos à Procuradoria, ganhou o benefício da prisão domiciliar e foi transferido para sua casa, no Rio de Janeiro.

Bassef é réu em cinco ações, denunciado por organização criminosa, corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na iminência de pegar pena superior a 50 anos de prisão, ele decidiu fazer o acordo de delação.

O doleiro já havia feito delação em outro caso, o escândalo de um Banco Estadual. O esquema de evasão de divisas nos anos 1990 ocorreu através da cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná. Ao ser preso pela Operação em março daquele ano, contudo, o acordo foi cancelado e a Justiça reabriu duas ações penais do caso Banco do Estado contra ele. Em uma delas ele já foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção.

Agora formado e, dos três advogados na prisão, Henrique é o único a ajudar os demais presos. Gosta de trabalhar, porque não pensa na atual situação. O ócio é inimigo da esperança. Manter-se ocupado e treinar suas habilidades jurídicas vão deixá-lo afiado para enfrentar o mercado fora da jaula.

Por bom comportamento sai o ano que vem. Os seis anos encarcerado o fizeram aprender que ingenuidade chega às raias da burrice. Não sabe bem o que fará quando isto tudo acabar, mas tinha certeza de tocar sua carreira de advogado, sem a ajuda de ninguém.

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