Dilma saindo

Processo de cassação de Cunha e defesa de Dilma

A semana no Congresso Brasileiro estará com a pauta cheia nesta semana. Na Câmara dos Deputados com o andamento do processo de Eduardo Cunha. O Relator, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), do recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, tem até esta segunda-feira (4) para entregar o seu parecer sobre o caso. O presidente foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, deve ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre o recurso contra o parecer aprovado no Conselho de Ética que pede a cassação do mandato dele.

O prazo de entrega para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) entregar o seu relatório termina nesta segunda-feira (4), assim, como medida protelatória, Cunha apresentou recurso questionando vários pontos do parecer de sua cassação no Conselho de Ética.

No entanto, o relatório do parlamentar só poderá apreciar os pontos que dizem respeito ao rito do processo e não sobre o que foi decidido pelo colegiado. Significa dizer que, se considerar alguma validade nos argumentos apresentados por Cunha, o processo volta para o Conselho de Ética, o que pode atrasar a decisão final do plenário da Câmara sobre a saída de Cunha.

Além do processo de Cunha, o presidente em exercício da Câmara, Wladir Maranhão (PP-MA), pretende convocar sessões de votações a partir desta segunda até quinta-feira (7), para tentar compensar quase duas semanas sem votações.

Outra pauta gerando grande movimentação na Cada é a escolha do relator do processo disciplinar no Conselho de Ética sobre Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que além do processo no STF por apologia ao estupro, vai enfrentar um processo do apologia ao crime de tortura.

Durante a votação do processo de abertura do pedido de impeachment de Dilma, Bolsonaro quebrou o decoro ao reverenciar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como torturador durante a ditadura militar.

Já no Senado, a comissão especial do impeachment tem previsão de ouvir a defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, que poderá ser feita pessoalmente pela presidente ou por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, o que será o mais provável.

Nesta terça-feira (5), a comissão realiza audiência com os peritos do Senado que, em parecer, afastaram criaram mais confusões do que respostas sobre o crime de responsabilidade da presidente afastada.

Enquanto isso, o plenário do Senado começa a votar uma lista de projetos anunciados por Renan Calheiros como prioritários para a Casa. Ao todo, são nove propostas, a maior parte sem consenso entre senadores. Dentre os projetos está o que legaliza a exploração de jogos de azar no Brasil. A proposta define quais jogos podem ou não ser explorados, os critérios para concessão de autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos.

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