O governo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa, afirmou nesta terça-feira 03/09 o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin. Falando a jornalistas após participar de seminário, ele pontuou que a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC.
Na verdade, o que o Brasil necessita é diminuir as despesas do país, mas que não englobe somente a área do executivo.
Se todos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário colaborassem e cortassem verbas fora da realidade brasileira, por exemplo o Legislativo gasta com verbas altíssimas com os políticos. São mordomias como: casa, carro com motorista, viagens, recesso remunerado, assessores, salários astronômicos e etc. O importante seria não tornar a política uma profissão e eles não poderem se eleger por mais de duas legislaturas, assim também, o corte da aposentadoria.
Isso diminuiria verbas bastante altas do orçamento do país e por consequência da Previdência Social retiraria um enorme rombo.
O Judiciário também teria seu orçamento diminuído e os salários congelados, daqueles que já fazem parte desse poder e aqueles que entrarem o farão com salários condizentes com a realidade brasileira. Há também a necessidade de cortes das mordomias como: casa paga pelo poder Judiciário, carro com motorista e tantas outras verbas como: auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-livro, auxílio-alimentação, férias remuneradas de sessenta dias. Tudo isso deveria deixar de existir. O salário já é bastante alto e não necessitariam dessas verbas.
Isso tudo enxugaria o orçamento do Judiciário, que em consequência enxugaria o Orçamento do Brasil.
Se há necessidade de se fazer emendas constitucionais e melhorar a situação orçamentária do nosso país, todos os segmentos que compõem o Governo Brasileiro, ou seja os três poderes, precisam colaborar e dar sua parte.